Recentemente, uma proposta discutida na Câmara dos Deputados visa classificar a compra de votos disparada por organizações criminosas, como facções e milícias, como uma forma de terrorismo. A penalidade estipulada para o crime de terrorismo varia de 12 a 30 anos de detenção, além de outras sanções relacionadas a ameaças ou atos de violência. Os proponentes, deputados Otto Alencar Filho (PSD-BA) e Ismael Alexandrino (PSD-GO), afirmam que a medida tem como objetivo reforçar a proteção do processo eleitoral no Brasil. Eles destacam que os criminosos frequentemente se aproveitam da fragilidade de comunidades vulneráveis para manipular eleitores, criando um ambiente de medo e submissão, que pode se manifestar em ameaças, intimidações ou promessas de vantagens em troca de votos. A proposta passará pela análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de ser levada ao Plenário.
Porto 1
Um incidente envolvendo contêineres de soja na estrutura do porto de Borba levou o presidente da Assembleia Legislativa do Estado, deputado Roberto Cidade (UB), a solicitar ao DNIT a adoção de medidas urgentes para restabelecer a operação do píer.
Porto 2
Em resposta ao pedido do parlamentar, o DNIT comunicou que já iniciou discussões para a recuperação da infraestrutura danificada.
Licitação
A falta de transparência em uma licitação para a aquisição de merenda escolar resultou em uma decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que considerou procedente uma representação contra a Prefeitura de Juruá, impondo uma multa de R$ 13,6 mil.
Projetos
A Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) realizará, nesta quarta-feira, uma avaliação de 23 projetos que totalizam R$ 672 milhões em investimentos no Amazonas. A análise ocorrerá durante a reunião do Conselho de Administração da Suframa (CAS), que aprova a instalação de novos empreendimentos. Na sexta-feira (28), a Suframa celebrará seus 58 anos.
Reconhecimento
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) obteve destaque a nível nacional no ambiente digital. Um levantamento da plataforma de inteligência e benchmarking SocialMediaGov posicionou o tribunal em primeiro lugar entre os Tribunais de Contas com o maior número de interações nas redes sociais em 2024.
Acusação
A Polícia Federal efetuou a prisão em São Paulo do CEO da fintech 2GO Bank, Cyllas Salerno Elia, sob suspeita de envolvimento em lavagem de dinheiro do PCC.
Gustavo Lima vai anunciar filiação ao União Brasil
O cantor Gustavo Lima está previsto para anunciar sua filiação ao União Brasil durante o lançamento da pré-candidatura de Ronaldo Caiado à presidência.
Haddad desmente que contribuição ao INSS vai aumentar
Fernando Haddad desmentiu rumores sobre um aumento na contribuição do MEI, reafirmando que o percentual permanece em 5% do salário mínimo.
PEC contra escala 6×1 é protocolada na Câmara com 234 assinaturas
(Foto: Vinicius Loures/Agência Câmara)
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa abolir a escala de seis dias de trabalho com um dia de folga (6×1) foi protocolada na Câmara dos Deputados, contando com 234 assinaturas, superando em 63 o mínimo necessário para que uma emenda constitucional seja apresentada.
(Foto: Tânia Rêgo/ABr)
Buscando formas de equilibrar o orçamento familiar, 12,4% dos lares brasileiros estão tornando-se adeptos de jogos de aposta para garantir uma renda extra, conforme aponta o estudo Consumer 360º da NielsenIQ.
