CJEU DERRUBA ACORDOS EUROPEUS COM MARROCOS! A LUTA DE WESTERN SAHARA GANHA FORÇA!
Uma Vitória Histórica para o Povo Saharaui!
Justiça Tardia ou Um Novo Começo?
No dia 4 de outubro de 2024, o Grand Chamber da Corte de Justiça da União Europeia (CJEU) ANULOU os Acordos de Comércio e Pesca da União Europeia com Marrocos, de 2019! Pela primeira vez, a justiça europeia deu um tapa na cara das autoridades e invalidou contratos por DESCUMPRIMENTO da lei internacional! O que isso significa? É um chamado às armas para o povo saharaui, que há anos clama por direitos e reconhecimento!
Essa decisão bombástica revela a verdadeira face do que acontece entre Europa e Marrocos! Enquanto os líderes europeus tentam estabelecer laços amistosos com Rabat, a realidade é que eles estão sentados em cima de uma problema ardente: o reconhecimento do povo de Western Sahara, um território em luta por sua autodeterminação desde 1963!
O CJEU endossa a luta dos saharauis ao confirmar a TOTAL ausência de consulta do Polisario Front, que representa a República Árabe Democrática Saharaui! A disputa territorial está mais acirrada do que nunca, e os europeus que pensam que podem continuar ignorando a situação, podem ter uma surpresa amarga pela frente!
O Caos em Western Sahara!
Western Sahara foi uma colônia espanhola de 1885 a 1975! Quando a Espanha decidiu dar o fora, Marrocos saltou em cima do território, alegando laços históricos e tudo que se pode imaginar, desde religião até acordos antigos com países como os EUA! Porém, o que se vê é só exploração e puro interesse econômico.
Em 16 de outubro de 1976, a Corte Internacional de Justiça declarou que o território atual de Western Sahara é a “fundação de um povo saharaui com identidade própria, independente de qualquer autoridade externa”. E foi nesse cenário de conflito que, em 1975, a “Marcha Verde” com mais de 350 mil voluntários marroquinos invadiu a região, provocando uma onda de combates que durou até 1991, quando um cessar-fogo da ONU foi imposto. Mas Marrocos? Fez o que quis e estabeleceu controle absoluto sobre a maior parte do território, sempre à procura de enriquecimento.
E o que Marrocos quer? A resposta é clara: RIQUEZA! Western Sahara é um verdadeiro tesouro, cheio de fosfatos, estoques de peixes e até reservas de petróleo e gás! Em 2018, 94% das pescas na região eram exportadas para a Europa, tudo seguindo acordos ilegais que sempre deixaram os saharauis de fora!
A Batalha Judicial e o Fato Desconcertante!
O Polisario Front levantou suas armas jurídicas em novembro de 2012 contra a decisão do Conselho da União Europeia! Eles sabiam que o próprio aconselhamento estava cheio de buracos, desconsiderando o direito dos saharauis à autodeterminação. Em 2015, uma primeira vitória nos tribunais, mas a festa durou pouco. Em 2016, o CJEU tomou uma decisão que calou o grito de liberdade dos saharauis, alegando que os acordos não se aplicavam ao território não autônomo de Western Sahara. Uma verdadeira traição à causa dos que lutam por justiça!
Para escapar dessa situação vexatória, a Comissão da UE e o Conselho se reúnem para renegociar acordos em 2019, fingindo consultar o povo saharaui, mas o que vemos são mais pessoas não saharauis sendo consultadas! É um verdadeiro escárnio! Como se a luta por direitos e reconhecimento fosse negociação de mercado!
Em 2021, outra vitória! O tribunal novamente lembrou a União Europeia que não tinha autorização para negociar sem ouvir os saharauis! E a batata quente vai direto para as mãos da CJEU novamente, que agora em 2024 BROTA com uma decisão derradeira!
O Que Isso Significa para Marrocos e a Europa!
Essa anulação é um GRITO de liberdade para o povo de Western Sahara! Mas a luta não acaba aqui! A vitória simbólica mostra que a Europa estava mais interessada em lucros do que em moral. Enquanto isso, Marrocos deve sentir o impacto econômico, deixando de ganhar cerca de 40 milhões de euros por ano em financiamentos europeus e perdendo acesso preferencial aos mercados! Um rombo!
E qual a reação de Marrocos diante dessa tsunami de decisões judiciais? A reatividade é tão fria que parece que estão completamente tranquilos. Se a diplomacia de 2016 foi para o espaço, agora a resposta oficial é que não estão nem aí para os desdobramentos.
O Apoio Internacional a Marrocos!
Enquanto isso, o Polisario vê suas chances se esvaírem! Em 2020, Marrocos normalizou suas relações com Israel, recebendo apoio dos Estados Unidos e, em 2023, Israel se atreveu a fazer o mesmo! Os saharauis estão sendo abandonados em meio a um jogo de poder entre nações!
Com a Espanha apoiando cada vez mais as iniciativas de Marrocos e a França seguindo o exemplo, o clima de preocupação aumenta! Essa situação não resulta apenas em reações diplomaticamente absurdas, mas também em ares de um jogo político muito mais amplo—na contramão do que o povo saharaui realmente precisa!
A Conclusão Tensa!
Essa decisão da CJEU pode ser um primeiro passo espinhoso, mas não é o fim da luta! O futuro de Western Sahara depende da ação e da união do povo saharaui, enquanto a Europa continua dividida entre interesses e preocupações humanitárias. A defesa dos direitos do povo saharaui é uma luta difícil, mas não podemos esquecer: a justiça é uma chama que não deve se apagar!
A luta pela autodeterminação continua, e a sombra da opressão ainda paira sobre o deserto. E agora, a pergunta que fica: até quando o povo de Western Sahara permanecerá em silêncio diante de tantos abusos?
