O governo de Lula deve comunicar nos próximos dias a liberação do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para aqueles que foram demitidos e não conseguiram acessar os valores durante a rescisão, pois optaram pelo saque-aniversário. Essa informação foi divulgada por um veículo de comunicação.
Quatro líderes de centrais sindicais que estiveram em Brasília para a divulgação da medida, que ocorrerá nesta terça-feira (25), confirmaram essa notícia.
A administração está considerando as melhores formas de apresentar a proposta. Embora enfrente alguma resistência no Congresso, uma das possibilidades que está em análise é a elaboração de uma medida provisória. Também está em debate se a liberação dos valores será exclusiva para os que já perderam o emprego ou se se aplicará a demissões futuras.
O saque-aniversário, que foi criado durante o governo de Jair Bolsonaro, requer que o trabalhador opte por essa modalidade e permite que ele retire uma parte do saldo do FGTS anualmente. No entanto, ao escolher essa forma de saque, o trabalhador abre mão da opção de saque-rescisão, que permite o resgate total dos valores do FGTS em caso de demissão sem justa causa.
O objetivo do governo é facilitar o acesso à rescisão para aqueles que foram demitidos e não puderam utilizar os recursos do FGTS devido às restrições impostas pela legislação que regulamenta o saque-aniversário.
Conforme informado no jornal, a nova regra de transição para a liberação do FGTS levará em consideração o bloqueio de dois anos. Muitas vezes, o trabalhador não tem conhecimento das regras relacionadas ao empréstimo consignado e acaba recorrendo à Justiça para conseguir acessar os fundos.
O Ministério da Fazenda acredita que essa nova regra de transição ajudará a aliviar a pressão sobre o FGTS no futuro, na medida em que os trabalhadores tendem a buscar opções de crédito mais acessíveis no novo formato de empréstimo privado, sem a necessidade de comprometer pagamentos futuros aos bancos em relação ao saque-aniversário.
Os valores que já foram retidos para cobrir as parcelas dos empréstimos com base no saque-aniversário permanecerão na conta do FGTS.
O governo tem mantido diálogo com as instituições financeiras sobre a possibilidade de reduzir gradualmente o número de parcelas futuras que os trabalhadores podem comprometer ao optar pelo saque-aniversário.
