Para o acadêmico e pesquisador em economia Pedro Rossi, parece claro que a solução sugerida pelos parlamentares para o projeto do governo Lula, que isenta do imposto de renda aqueles que recebem até R$ 5 mil mensais, será mais um corte de gastos públicos.
Ele comentou: “Já foi sugerido que uma alternativa viável seria reduzir os gastos da administração pública, em vez de aumentar a carga tributária dos mais ricos. A proposta, novamente, é transferir a responsabilidade para os mais pobres, visto que o orçamento público basicamente atende a esse grupo. Estamos tratando de questões como seguridade social, saúde e educação pública.” Essa afirmação foi feita em uma entrevista durante a edição mais recente do programa produzido pelo ICL.
Conforme informações fornecidas pelo Ministério da Fazenda, cerca de 10 milhões de brasileiros seriam diretamente beneficiados pela isenção do imposto de renda para rendimentos de até R$ 5 mil. Para equilibrar as contas do governo, a proposta é aumentar a tributação sobre os indivíduos que têm uma renda anual superior a R$ 600 mil.
Atualmente, mais de 80% dos rendimentos mais altos estão isentos de tributos. No Congresso, a sugestão de aumentar os impostos dos mais ricos não tem sido bem recebida, especialmente por integrantes do grupo conhecido como centrão, bem como por parlamentares que atuam em defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Em uma coletiva de imprensa, o presidente da Câmara, Hugo Mota, comentou que o projeto passará por modificações, afirmando que essas mudanças serão para melhor. Ciente das manobras do Centrão, o Partido dos Trabalhadores enfrenta um desafio nos bastidores para tentar reduzir a influência dos deputados ligados a Bolsonaro na elaboração do texto final.
Pedro Rossi destacou: “Os indivíduos mais ricos frequentemente optam por trabalhar como pessoas jurídicas e recebem seus pagamentos como empresas, o que os isenta de pagar o imposto de renda, ou pagam valores insignificantes.” Para ele, essa discussão é essencial. “O Brasil apresenta uma das estruturas tributárias mais injustas do mundo. É como se fosse um Robin Hood às avessas, levando dos mais pobres e isentando os mais ricos. Para complicar, o governo também incluiu nesse projeto a redução de impostos para a classe média e, ao mesmo tempo, o aumento da carga tributária para os mais abastados.”
Em relação à isenção do imposto de renda, Rossi argumenta que essa medida pode estimular a economia, pois afetará uma grande parte da população e trará benefícios à classe média. Ele afirma que, com mais renda, as pessoas tendem a gastar mais, o que gera um efeito positivo na economia. “Enquanto isso, alguns afirmam que isso pode resultar em inflação, mas isso não faz sentido, pois a inflação atual não é um problema oriundo da demanda, e sim de outros fatores,” disse Rossi.
Ele continuou: “Acredito que o Brasil tem potencial para crescer sem que isso necessariamente pressione a inflação. A inflação está mais relacionada a choques de preços, como variações no câmbio, crises alimentares e até questões climáticas. Esses são aspectos que envolvem os custos, e não a renda das pessoas. Portanto, a ideia de que não se pode aumentar a renda da população por receio de inflação não é um argumento que deveria ser considerado. Devemos adotar uma visão mais ampla sobre o desenvolvimento.”
