Na última quinta-feira (20), Donald Trump emitiu uma ordem executiva para iniciar o processo de fechamento do Departamento de Educação dos Estados Unidos. A secretária de Educação, Linda McMahon, foi instruída a tomar “todas as providências necessárias” para viabilizar essa descontinuação e transferir a responsabilidade educacional para os estados.
Essa ação de desmantelar o Departamento de Educação faz parte das promessas de campanha do presidente que busca a reeleição em 2024. Porém, uma pesquisa realizada pela Reuters/Ipsos revelou que 65% da população americana é contra o fechamento do órgão, enquanto 30% estão de acordo com a medida.
Para que o Departamento de Educação seja fechado de forma definitiva, é fundamental que o Congresso aprove uma nova legislação. Atualmente, Trump enfrenta dificuldades, pois não possui o número necessário de votos para que o projeto de lei avance. É preciso garantir 60 votos no Senado para que essa proposta possa ser formalizada.
Embora os republicanos tenham majority nas duas casas do Congresso, ainda seria necessário obter apoio dos democratas para que a contagem de votos se tornasse favorável ao desejo de Trump.
Foto: Reuters
A secretária McMahon, que também é cofundadora da WWE, defendeu os planos de Trump para extinguir o departamento, assegurando, no entanto, que o financiamento estudantil permanecerá em vigor. A principal função da agência está relacionada a assuntos financeiros.
Anualmente, diversos bilhões de dólares são alocados para universidades e escolas, além da gestão de empréstimos estudantis federais. O fechamento do departamento implicaria em redistribuir essas funções para outras entidades governamentais.
Trump já havia manifestado interesse em encerrar o departamento
Embora mais de 85% do financiamento para escolas públicas provenha de governos estaduais e locais, o Departamento de Educação supervisiona aproximadamente 100 mil instituições públicas e 34 mil privadas em todo o país. Este setor também é responsável pela concessão de subsídios federais a escolas e programas vulneráveis, o que inclui recursos para o pagamento de educadores que atendem crianças com necessidades especiais.
No início de março, Trump já expressou suas intenções quanto ao encerramento do departamento durante uma conversa com jornalistas americanos. Em uma entrevista à Fox News em fevereiro, ele mencionou seus planos de solicitar ao Departamento de Eficiência Governamental, que é liderado pelo bilionário Elon Musk, a investigação de possíveis fraudes nas áreas de Educação e Segurança.
A proposta de Trump ao criar o DOGE seria identificar e eliminar o que sua administração considera ser “gastos governamentais supérfluos”. Entretanto, essa pasta tem gerado controvérsias devido a cortes significativos de pessoal e outras decisões controversas associadas a Musk.
