Tarcísio Libera Grana e Aumenta Penduricalhos no MP-SP!
O que está acontecendo por trás desse ato polêmico?
A medida que pode ter consequências explosivas!
Na última terça-feira, 10, o Governador Tarcísio de Freitas, o famoso "Rei dos Decretos", acenou para o Ministério Público de São Paulo (MP-SP) ao assinar um decreto que destina 30% dos recursos de ações contra lavagem de dinheiro para o fundo especial do MP. Uma jogada que promete mexer com a vida financeira do órgão, mas que levanta sérias questões. O dinheiro que antes ia para a segurança pública agora vai para um fundo que tem tudo para ser um verdadeiro poço sem fundo!
Como se isso não fosse o bastante, até agora, nem o governo do estado nem o MP-SP se pronunciaram sobre a previsão de recursos que irão alimentar essa nova “vaca leiteira”. No ano passado, apenas para se ter uma ideia do tamanho do problema, a Secretaria da Segurança Pública revelou que a polícia recuperou nada menos que R$ 14 bilhões do crime organizado em apenas quatro anos. Agora, a pergunta que fica é: será que essa mudança realmente ajudará no combate ao crime ou é só mais um estratagema para engordar os bolsos de alguns?
E não para por aí! O procurador-geral de Justiça, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, fez questão de compartilhar sua satisfação em um vídeo, exaltando a medida como um "grande ato de reconhecimento". Mas será que é realmente para isso que o dinheiro do contribuinte deve ser usado? A verba vai ser usada para “aprimorar” as operações do MP. E quem vai pagar por isso? Simples: nós, humildes cidadãos!
O MP-SP já está usando essa grana em meio a um crescimento sem precedentes de gastos com penduricalhos, pagamentos que vão além do teto constitucional! Em janeiro, foi revelado que o órgão reconheceu R$ 1 milhão a serem recebidos por cerca de 1.900 promotores e procuradores. Jogadas como essa mostram que o MP pode estar mais preocupado em engordar os próprios salários do que em servir à sociedade.
E a transparência, onde fica?
É claro que essa manobra ainda precisa ser questionada. Enquanto o governo tenta justificar esse repasse dizendo que é uma política contra o crime, especialistas afirmam que o fundo do MP-SP é um verdadeiro labirinto sem saída em termos de transparência. Grotescamente, a prestação de contas é quase inexistente! A página que deveria mostrar detalhadamente a movimentação dos recursos apresenta lacunas enormes!
O professor Rafael Rodrigues Viegas, da FGV, não deixou de criticar a falta de clareza. Ele expõe que a administração do fundo é unilateral e "abre margem para usos voltados a interesses corporativos". Ou seja, o que parece ser uma boa iniciativa pode enfiar a mão na grana da população sem que ninguém saiba para onde foi! E a relação promíscua entre as autoridades do MP e o governo só aumenta a desconfiança!
Em um estado onde a corrupção e a falta de transparência continuam a ser um câncer crônico, essa medida levanta um verdadeiro alerta! Acredite: a batalha contra a lavagem de dinheiro pode estar se tornando uma fonte de lucro para poucos. Portanto, sigamos atentos! A luta por clareza e justiça nunca foi tão urgente!
