O julgamento do recurso apresentado pela defesa de Adriana Villela, referente a sua condenação pelo Tribunal do Júri a 61 anos de prisão, em decorrência do triplo homicídio que vitimou seus pais e uma funcionária da família, foi interrompido na terça-feira (11/3) pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O ministro relator, Rogerio Schietti Cruz, manifestou-se a favor da rejeição do recurso, mantendo assim a condenação imposta à arquiteta. Além disso, ele apoiou a solicitação do Ministério Público para que Adriana Villela fosse presa imediatamente.
Na sequência, o ministro Sebastião Reis Júnior solicitou mais tempo para estudar o caso, o que configura um pedido de vista. O prazo estabelecido é de 60 dias, com a possibilidade de prorrogação por mais 30 dias. Dessa forma, a retomada do julgamento está prevista para ocorrer em um período de até três meses.
Durante seu voto, Schietti afirmou não ver “qualquer viabilidade em rever o mérito da decisão soberana dos jurados que integraram o conselho de sentença, assim como do acórdão [do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios], que, em exercício de controle limitado, ratificou a condenação da apelante”.
O relator ressaltou que “os jurados ouviram as testemunhas de acusação e defesa em plenário, tiveram acesso às outras provas, analisaram a documentação produzida nos autos e mantiveram um longo debate. No final, reuniram-se em segredo e decidiram sobre a acusada, respondendo às questões apresentadas. A maioria dos jurados populares considerou que as evidências e os argumentos da acusação indicavam a responsabilidade da recorrente pelos crimes que lhe foram atribuídos e, consequentemente, proferiram o veredicto de condenação”. Ele acrescentou que a defesa não conseguiu demonstrar que a condenação era manifestamente contrária às provas.
O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay, que defende Adriana Villela, criticou o processo judicial, classificando-o de “escatológico”, e apontou que a investigação foi realizada de maneira “atabalhoada”, mencionando que uma vidente chegou a ser consultada pela delegada responsável, Martha Vargas. Durante sua sustentação oral, Kakay argumentou que o julgamento popular se baseou em evidências que não estavam de acordo com os autos.
Por outro lado, o promotor de Justiça Marcelo Leite afirmou que Adriana Villela “era capaz, agressiva e tinha motivos que demonstram uma mente macabra”. Ele acrescentou que houve um interrogatório de 10 horas, no qual ela teve a oportunidade de mostrar sua frieza e cinismo, o que não passou despercebido pelos jurados.
Para contextualizar, a funcionária Francisca Nascimento da Silva, além do advogado e ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) José Guilherme Villela, foi brutalmente assassinada a facadas no apartamento da família, localizado na 113 Sul, em Brasília, no dia 31 de agosto de 2009.
Adriana Villela foi condenada como mandante do crime em 2019 pelo Tribunal do Júri de Brasília a 67 anos de prisão, pena que foi reduzida para 61 anos após recurso. Outros três homens também foram condenados pelo triplo homicídio.
O caso foi abordado detalhadamente no podcast Revisão Criminal, que contou com sete episódios explorando as teses tanto da defesa quanto da acusação.
