O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, agendou para a próxima quarta-feira (19) o julgamento dos recursos apresentados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e pelo general Braga Netto. O objetivo é barrar a atuação dos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin no processo que investiga a tentativa de golpe que visou obstruir a posse de Lula como presidente da República em 2023.
A análise da situação será realizada em uma sessão virtual, começando na quarta-feira (19), às 11h, e se encerrando às 23h59 de quinta-feira (20). Nesse formato, os ministros devem registrar seus votos por meio do sistema eletrônico de votação, o que dispensa a presença física dos mesmos.
No mês anterior, Barroso rejeitou os pedidos da defesa de Jair Bolsonaro que solicitavam a exclusão dos ministros Zanin e Dino do julgamento. Depois disso, os advogados do ex-presidente interpuseram um recurso, solicitando que a questão fosse apreciada pelo plenário.
Os defensores alegaram que Flávio Dino havia protocolado uma queixa-crime contra Bolsonaro enquanto era ministro da Justiça e Segurança Pública nos primeiros meses do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, antes de assumir uma posição no Supremo.
Quanto a Cristiano Zanin, a defesa argumenta que ele atuou como advogado da campanha de Lula antes de ser nomeado ao STF e que, durante as eleições de 2022, moveu ações contra a chapa de Bolsonaro.
Da mesma forma, Barroso também negou o pedido da defesa de Braga Netto para que o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, fosse afastado. Os advogados sustentam que Moraes é uma das supostas vítimas da tentativa de golpe e, por isso, não estaria apto a julgar a matéria.
Além de analisar os pedidos de impedimento, os ministros decidirão se a denúncia será julgada pela Primeira Turma do tribunal ou se deverá ser tratada pelo plenário do Supremo.
A denúncia envolvendo Bolsonaro, Braga Netto e mais 32 réus está marcada para ser analisada no dia 25 deste mês pela Primeira Turma. Se a maioria dos ministros decidir pela aceitação da denúncia, tanto Bolsonaro quanto os demais acusados se tornarão réus e enfrentarão uma ação penal no STF.
A Primeira Turma é composta pelo relator Alexandre de Moraes e pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
Segundo o regimento interno do tribunal, as duas turmas têm a competência de julgar ações penais. Como o relator é membro da Primeira Turma, a acusação será necessariamente avaliada por essa equipe.
