Por Ana Pompeu
(Folhapress) – Na sexta-feira (7), a Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) alcançou maioria para respaldar a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a suspensão da plataforma de vídeos Rumble em todo o Brasil.
A turma é composta por cinco ministros, e até o momento, os votos favoráveis vêm de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin. As votações de Cármen Lúcia e Luiz Fux ainda estão pendentes.
O ministro relator estabeleceu que o assunto será examinado pelo colegiado entre esta sexta e a próxima (14) em um plenário virtual, onde os ministros registram seus votos de forma remota.
A interrupção das atividades da plataforma no país ocorreu no dia 21 de fevereiro. Segundo a decisão, a empresa não cumpriu ordens judiciais que exigiam a remoção de certos conteúdos, que eram sigilosas até então, mas agora o processo foi tornado de conhecimento público.
Rumble, Moraes e o STF
A decisão foi tomada na mesma semana em que o ministro se tornou alvo de uma ação coletiva em um tribunal federal nos Estados Unidos, movida pelo próprio Rumble e por uma empresa ligada ao ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, conforme reportado pela Folha.
Assim como fez no ano anterior em relação ao X (ex-Twitter), Moraes ordenou que um representante da Rumble fosse designado no Brasil; essa plataforma é bastante reconhecida entre influenciadores de direita.
O ministro enfatizou que os riscos decorrentes da falta de controle jurisdicional na luta contra a desinformação e na utilização de inteligência artificial “por populistas digitais extremistas usando a Rumble” são “extremamente graves”.
No mês de setembro do ano passado, o colegiado decidiu, de maneira unânime, manter a suspensão do X no Brasil, conforme determinado pelo ministro, resultando na plataforma fora do ar por um período de 38 dias.
Semelhante ao YouTube em sua interface, a Rumble é particularmente popular entre os conservadores nos Estados Unidos. Lançada em 2013, a plataforma já se envolveu em várias controvérsias e afirma que sua missão é “proteger uma internet livre e aberta”.
A Rumble mantém relações comerciais com o grupo de comunicação de Trump e já recebeu investimentos de pessoas próximas ao ex-presidente, incluindo o atual vice-presidente dos EUA, J.D. Vance.
