O STF (Supremo Tribunal Federal) atingiu uma decisão majoritária nesta quarta-feira, dia 19, no sentido de manter os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino envolvidos no julgamento da suposta trama golpista em que Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados foram denunciados, na Primeira Turma do tribunal.
Com essa deliberação, os três magistrados irão compartilhar com Cármen Lúcia e Luiz Fux a tarefa de examinar as acusações apresentadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República) referentes a uma tentativa de golpe para que o ex-presidente permanecesse no cargo após sua derrota para o presidente Lula (PT) nas eleições de 2022. Se os ministros aceitarem a denúncia, será instaurado um processo criminal contra os acusados. O julgamento está agendado para o dia 25 de março.
O pedido para afastar os três ministros do caso foi feito pelas defesas de Bolsonaro, do ex-ministro Walter Braga Netto e do general da reserva Mario Fernandes. A análise dessa solicitação deverá ser finalizada até às 23h59 de quinta-feira, dia 20. No entanto, oito dos 11 ministros já se posicionaram contrários ao pedido de afastamento de Moraes, Zanin e Dino.
Veja a votação dos ministros:
- Alexandre de Moraes: contrário aos impedimentos de Dino e Zanin;
- Cármen Lúcia: contra os impedimentos de Dino e Zanin, além de se opor à suspeição de Moraes;
- Cristiano Zanin: contra o impedimento de Dino e a suspeição de Moraes;
- Dias Toffoli: contrário aos impedimentos de Dino e Zanin, além de contra a suspeição de Moraes;
- Edson Fachin: contrário aos impedimentos de Dino e Zanin, e contra a suspeição de Moraes;
- Flávio Dino: contra o impedimento de Zanin e a suspeição de Moraes;
- Gilmar Mendes: contrário aos impedimentos de Dino e Zanin, assim como contra a suspeição de Moraes;
- Luís Roberto Barroso: contrário aos impedimentos de Dino e Zanin, e contra a suspeição de Moraes.
