O Projeto de Lei 5.669/2023: Uma Bomba Relógio nas Escolas!
Insegurança Disfarçada de Segurança!
O que o governo não quer que você saiba sobre a segurança nas escolas!
Prepare-se! O Projeto de Lei 5.669/2023, idealizado pela deputada Luísa Canziani e um punhado de parlamentares de diversos partidos, está em tramitação na Câmara dos Deputados, e é um verdadeiro convite ao caos! Enquanto o governo alega querer proteger nossos filhos, o que se vê é uma proposta que pode trazer mais insegurança jurídica e física para as escolas. Isso mesmo, caro leitor! A insegurança está batendo à porta, disfarçada de boas intenções!
Se essa bomba for aprovada, a chamada Política de Prevenção e Combate à Violência em Âmbito Escolar, a tal da "Prever", promete ser um papel em branco para a confusão! Bullying, cyberbullying e ofensas de caráter “sexual” estão na mira, mas não se engane! O que deveria ser uma solução pode ser, na verdade, um passaporte para a desordem. E adivinha só? A segurança dos alunos vai ficar em segundo plano, totalmente esquecida!
E o que o projeto traz de bom? Um monte de burocracia! Em lugar de colocar agentes de segurança para proteger as instituições, preferem promover uma “cultura inclusiva” e criar protocolos vagos. Isso mesmo! Enquanto os estudantes ficam à deriva, o governo se ocupa em elaborar relatórios e monitorar redes sociais. Temos que gritar: onde está a segurança de fato?
Termos Vagos: Um Perigo à Vista!
Riscos invisíveis ameaçando a segurança no ambiente escolar!
O projeto está repleto de termos vagos que podem dar margem a interpretações absurdas! A advogada Andrea Hoffmann não hesita em apontar que piadinhas consideradas "xenofóbicas" ou "homofóbicas" podem ser rotuladas como "incidentes com múltiplas vítimas". Isso significa que um aluno pode alegar ter "sequelas psicológicas" por conta de uma brincadeira e abrir as portas para uma avalanche de processos!
Mas não para por aí! Sob o disfarce da defesa dos “direitos sexuais”, o projeto pode abrir as portas para campanhas impróprias voltadas a crianças pequenas. E o que dizer sobre a entrada irrestrita de adolescentes autodeclarados "trans" em banheiros femininos? Nosso país não pode ficar refém de ideologias perigosas que colocam a segurança das meninas em jogo!
Hoffmann deixa claro: o que está em jogo é a ideologia de gênero, que pode tornar o espaço escolar um terreno fértil para a discriminação e a armação política! Os pais, essenciais na educação dos filhos, estão sendo afastados e desinformados, como se fossem estranhos ao processo. E quem se importa com isso? O governo, definitivamente, não!
Propostas Ineficazes e Romantizadas!
O sonho da segurança que virou pesadelo!
Segundo a assessoria da deputada Canziani, o projeto é parte de um grupo de trabalho que visa combater a violência nas escolas. Mas, oh surpresa, não há menção a nenhum ataque específico que o projeto pretendesse evitar! A cada dia, atentados como os do passado retornam à memória, e as soluções apresentadas são apenas uma maquiagem vergonhosa!
Fabrício Rebelo, jurista especializado em segurança pública, é taxativo: a prevenção a atentados armados exige ações concretas, nada deste blá-blá-blá! O que se vê é uma abordagem ingênua, que ignora os verdadeiros problemas, deixando alunos e professores desprotegidos!
Nem o histórico de ataques já registrados no Brasil parece ter penetrado a mente dos autores desse projeto fantasma. É só papo para boi dormir! A única intenção parece ser impedir que os alunos, em vez de receber proteção real, dediquem seus esforços em desestimular ataques, enquanto as verdadeiras soluções são deixadas de lado.
E, para arrematar essa obra-prima da ineficácia, o projeto apresenta brechas preocupantes para a ideologia de gênero e a sexualização precoce. Perguntas ficam no ar, mas as respostas da deputada simplesmente não aparecem. A verdade é que o país não pode se dar ao luxo de ignorar as reais necessidades de segurança nas escolas!
Como se não bastasse, esse projeto nebuloso e abrangente altera leis já consolidadas, necessitando da aprovação em várias comissões e, claro, do aval do Parlamento. A segurança das nossas crianças está em jogo, e ainda assim, a proposta enfrentou até mesmo tentativas de ser retirada de pauta por parlamentares conscientes! A pergunta que fica é: até quando essa palhaçada vai durar?