Home Mundo Juristas Brasileiros DETONAM Sentença que Banem Evo Morales da Política!

Juristas Brasileiros DETONAM Sentença que Banem Evo Morales da Política!

por James Joshua
Parecer de juristas brasileiros desqualifica sentença que tronou Evo Morales inelegível - ICL Notícias

Evo Morales Em Busca de Justiça: A Luta pela Reeleição!

Decisões Judiciais Controvérsias Abalam o Futuro da Bolívia!

Um Grito de Revolta contra o Sistema!

O ex-presidente Evo Morales, ícone polêmico da política boliviana, não se conforma com a injustiça que o impede de se candidatar novamente à presidência! Um verdadeiro escândalo! Ele acionou o renomado advogado brasileiro Walber Agra para investigar as decisões infames do Tribunal Constitucional do Estado Plurinacional da Bolívia (TCP), que o colocaram fora da corrida eleitoral. A análise de Agra, que também foi o responsável pela inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro, aponta para a inconstitucionalidade dessa decisão. É hora de se fazer ouvir!

O TCP, a autoridade máxima similar ao nosso Supremo Tribunal, fez uma jogada mortal. Segundo eles, reeleições consecutivas, sejam contínuas ou descontínuas, são agora um crime contra a Constituição! E isso tudo para garantir que Evo, que luta pelo povo, não possa entrar novamente na disputa! A interpretação do artigo 4.I da Lei de Implementação Regulatória é um capricho que contraria a vontade do povo!

Frustrado com essa decisão absurda, Evo foi declarado inelegível. Mas a equipe de cinco advogados de Walber Agra não se deixou abater! Eles acusam o Tribunal de estar mentindo e distorcendo a Constituição. Segundo sua visão, a norma só proíbe a reeleição imediata, nada mais! Portanto, Evo pode sim voltar a lutar pela presidência!

Advogados de renome analisaram que “a leitura sistemática da norma revela a intenção do constituinte de permitir reeleições não consecutivas”. É uma clara tentativa de desvirtuar a verdadeira vontade do povo boliviano! Eles chegam a afirmar que a decisão do TCP é uma “inconstitucionalidade acachapante”, uma afronta ao espírito da lei e um verdadeiro golpe na democracia!

Essa Miles de cidadãos bolivianos têm o direito a um verdadeiro debate jurídico, não a imposições tirânicas! O entendimento do Tribunal é um ataque direto ao direito político fundamental, cuja consequência pode destruir a credibilidade do processo democrático na Bolívia! As palavras dos advogados são diretas: “A decisão judicial usurpa a competência do poder constituinte e se afasta da jurisprudência consolidada”.

Para eles, não há dúvida: essa decisão é uma fraude grotesca à Constituição, uma manobra para proteger certos interesses sob a falsa bandeira da proteção ao regime democrático. O que estão tentando esconder? Essa ação camuflada de “proteção à constitucionalidade” revela um intento obscuro de manipular a vontade do povo!

Está mais do que claro! Os bolivianos não vão se calar diante dessa traição! A luta de Evo Morales deve ser a luta de todos! É preciso retomar o controle sobre a democracia! E que venham as eleições, pois o verdadeiro poder deve sempre estar nas mãos do povo!

Fonte do Artigo: News

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