Duas representações criminais contra Eduardo Bolsonaro foram apresentadas pelo PT, juntamente com os deputados Lindbergh Farias e Rogério Correa, na última quinta-feira (27), ao ministro Alexandre de Moraes.
O objetivo das petições é solicitar que Eduardo Bolsonaro seja investigado por suas interações com políticos dos Estados Unidos, visando constranger o STF. As solicitações foram feitas no contexto de um inquérito sigiloso do STF que investiga práticas antidemocráticas.
As medidas pedem que o ministro determine que Eduardo entregue seu passaporte, o que impediria o filho de Jair Bolsonaro de viajar para os Estados Unidos, onde costuma ir com frequência.
Na sexta-feira (28), o ministro do STF encaminhou as duas representações para a Procuradoria Geral da República (PGR). A PGR, liderada por Paulo Gonet, deve se manifestar sobre os pedidos do PT dentro de um prazo máximo de cinco dias.
O PT e os deputados Lindbergh e Correa acusam Eduardo Bolsonaro de crimes como obstrução de investigações relacionadas a organizações criminosas, coação durante o processo e atentado à soberania nacional.
As petições destacam que Eduardo estaria manipulando situações nos Estados Unidos para retaliar o Brasil e o STF, especialmente em relação a Alexandre de Moraes.
Com apoio de figuras ligadas a Trump, a Câmara dos Deputados está avaliando uma proposta de lei que impede a entrada no país de “agentes estrangeiros” que tenham infringido a liberdade de expressão de cidadãos norte-americanos.
O ministro Moraes e integrantes do governo de Trump, como Elon Musk, tiveram desentendimentos em razão de decisões tomadas por Moraes sobre a suspensão de perfis e a remoção de conteúdos de redes sociais.
