O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou um pedido ao ministro Cristiano Zanin, que preside a Primeira Turma da corte, para que defina uma data para o julgamento referente à denúncia proveniente do inquérito sobre o golpe de Estado, que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Essa solicitação foi feita por Moraes nesta quinta-feira (13). O ministro acredita que o processo está pronto para que os cinco membros da Primeira Turma do STF decidam se Bolsonaro e os demais acusados do que é considerado o núcleo 1 da denúncia apresentada pela Procuradoria Geral da República (PGR) serão formalmente denunciados.
O grupo mencionado inclui, além do ex-presidente, os ex-ministros Walter Braga Netto (Defesa e Casa Civil), Paulo Sérgio Nogueira (Defesa), Augusto Heleno (GSI) e Anderson Torres (Justiça). Também fazem parte deste núcleo 1 o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), que esteve à frente da Abin durante o governo anterior, e o almirante Almir Garnier, que foi comandante da Marinha.
Esses indivíduos eram considerados o núcleo central do governo Bolsonaro e desempenhavam papéis de liderança na possível trama golpista que culminou nos eventos do dia 8 de janeiro, conforme a denúncia da PGR. A Procuradoria já manifestou o seu parecer a favor da aceitação da denúncia contra todos os implicados.
Se a denúncia for aceita, os acusados poderão ser transformados em réus pelos crimes que foram atribuídos a eles pela Procuradoria.
Além de Moraes e Zanin, a composição da Primeira Turma inclui os ministros Carmén Lúcia, Flávio Dino e Luiz Fux.
