O governo federal anunciou na segunda-feira (10) a implementação de dois programas com o objetivo de facilitar o acesso à educação superior e técnica para grupos sociais minoritários. O primeiro, chamado PartiuIF, tem a finalidade de preparar estudantes que estão na fase final do ensino fundamental para ingressar no ensino médio técnico e profissional da rede federal. O segundo programa, conhecido como CPOP, inaugura a Rede Nacional de Cursinhos Populares, que visa oferecer preparação para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Ambos os programas têm como prioridade atender jovens negros, indígenas que residem em áreas periféricas e pessoas com deficiência.
Para o programa PartiuIF, o governo alocou um investimento de R$ 463 milhões até o ano de 2027, com a expectativa de beneficiar cerca de 78 mil estudantes. No caso do CPOP, segundo informações do Ministério da Educação, haverá um investimento de R$ 74 milhões até 2027 para apoiar 324 cursinhos populares em todo o país, com cada um recebendo R$ 230 mil por turma. Além disso, foi instituído um prêmio para os cursinhos que se destacarem pelo desempenho.
O evento de lançamento ocorreu em Natal (RN) e contou com a participação de autoridades e representantes de movimentos que defendem a educação. Durante a coletiva de imprensa, o ministro da Educação mencionou a escolha do estado do Rio Grande do Norte para o lançamento dos programas.
“Esta é uma oportunidade que reúne pessoas de várias partes do Brasil. A escolha do Nordeste se deu pelo fato de que aqui temos a maior quantidade de instituições que aderiram às iniciativas e o maior número de turmas participando das ações”, afirmou o ministro. “Queremos proporcionar chances para que os jovens negros, quilombolas, pessoas com deficiência e de baixa renda tenham acesso ao ensino superior”, completou, detalhando o funcionamento dos programas.
“O próprio Institutos Federais serão responsáveis por preparar alunos do 9º ano para que possam ingressar nas instituições. Além disso, os estudantes receberão uma bolsa no mesmo valor do programa Pé de Meia, o que garantirá a permanência deles nos cursinhos”, explicou sobre o PartiuIF. “No total, 600 unidades dos Institutos Federais estarão envolvidas nessa ação e as aulas estão programadas para começar no dia 15 de março”, acrescentou.
Referindo-se aos cursinhos populares, o ministro mencionou as organizações sociais que iniciaram essas iniciativas em várias periferias das grandes cidades brasileiras. “Essas ações são fundamentadas nas iniciativas de diversas entidades e pessoas que procuram oferecer oportunidades para aqueles que não têm acesso a um cursinho, possibilitando que façam um bom Enem e consigam entrar na universidade”, disse, ressaltando que os programas se complementam com outras ações federais, como as políticas de cotas, o Enem e o Sistema de Seleção Unificada (Sisu).
“O Brasil é o país mais desigual do mundo”, afirmou o ministro, destacando o impacto dessa realidade na educação. “No último ano, 480 mil jovens abandonaram o ensino médio. Estamos falando de meio milhão de pessoas,” alertou. “Um terço da população brasileira não completou a educação básica neste país. Esses números devem nos causar vergonha,” concluiu. O ministro também anunciou que o governo federal planeja criar uma bolsa específica para garantir a permanência de estudantes indígenas nas universidades federais.
A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, ressaltou a importância da inclusão promovida pelos programas lançados. “Essas iniciativas são cruciais para que possamos avançar na inclusão social e na democratização do acesso à educação,” destacou. “Esses programas representam esperança e, principalmente, oportunidades para que nossos jovens tenham uma formação ainda melhor e entrem nos Institutos Federais.”
Joelson Santos, coordenador da organização Educafro, que se dedica à formação continuada de jovens negros periféricos, expressou que esses programas representam um avanço significativo em um trabalho que já dura mais de cinquenta anos. “Atuamos há mais de meio século oferecendo cursos preparatórios. Com o CPOP, vamos expandir nossas atividades e impactar a vida dessas pessoas,” afirmou.
Marcle Nascimento, membro da Educafro, reforçou sua crença na transformação social proporcionada por esses cursos. “Como alguém que cresceu em um pré-vestibular comunitário, vejo isso como um passo importante para melhorar a realidade socioeconômica de nossas comunidades,” disse. Andreza, também ex-aluna da Educafro, apontou que a missão da organização é assegurar que os indivíduos se formem e retornem para instruir outros em suas comunidades. “Esses programas não beneficiam apenas os alunos, mas impactam todas as comunidades negras e periféricas do Brasil,” destacou.
Julia, uma potiguar que passou pelo Cursinho Popular Dona Militana e atualmente o coordena, comemorou a iniciativa governamental. “Essa é uma oportunidade única. Acreditamos que a educação realmente muda vidas. Estamos emocionados com essa chance que há anos lutamos para que a educação popular alcançasse aqueles que realmente necessitam,” declarou.
Karen, que viajou de São Paulo a Natal para o lançamento dos programas, faz parte da rede Podemos de cursinhos populares e comentou sobre as dificuldades enfrentadas devido à falta de apoio governamental. “A realidade dos cursinhos populares é difícil, pois o trabalho é totalmente voluntário e desprovido de recursos, o que dificulta a permanência de professores e alunos,” expôs.
Paulo Mansan, coordenador da Rede Mãos Solidárias e membro do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, enfatizou que essa iniciativa ajudará no fortalecimento da educação no campo, que está enfrentando grandes desafios devido ao desmonte de programas. “Continuaremos lutando para garantir que as escolas permaneçam abertas. No entanto, precisamos de mais investimento, tanto do governo federal quanto do estadual e municipal,” defendeu.
De acordo com Mansan, o lançamento de programas direcionados à juventude das periferias, além de indígenas e quilombolas, representa um passo importante para proporcionar um maior acesso a uma educação de qualidade. “Este é um avanço para garantir o acesso à educação pública gratuita e de qualidade, especialmente para a classe trabalhadora, já que o objetivo central dessa rede de cursos populares é permitir que jovens do campo e da cidade ingressem na universidade, em especial, nas universidades públicas e Institutos Federais.”
Em uma nota enviada à imprensa após o lançamento dos programas, a UNEafro, associação que reúne núcleos de educação popular voltados para a juventude negra, indígena e periférica, destacou que “a criação da CPOP responde à uma demanda histórica de coletivos e movimentos sociais.” A organização observou que “diversos grupos têm pressionado o Estado a estabelecer políticas que garantam o direito à educação para a população negra. Com 16 anos de trabalho na educação popular, a Uneafro Brasil é parte dessa trajetória, promovendo a estruturação de cursinhos comunitários nas periferias do país, que têm diminuído desigualdades e aumentado a presença de estudantes negros nas universidades.”
