A BATALHA JUDICIAL QUE DESAFIA O SISTEMA EDUCACIONAL!
A história impactante de Regiane Cichelero e sua luta pelo homeschooling!
Uma guerra entre direitos dos pais e o Estado!
No coração do extremo oeste catarinense, a advogada e educadora Regiane Cichelero, com apenas 34 anos, está prestes a causar um terremoto no sistema educacional brasileiro! Nesta terça-feira (1º), ela enfrentará o Tribunal de Justiça de Santa Catarina por ter escolhido, em 2021, educar seu filho fora do modelo tradicional de ensino. Tudo isso, numa luta feroz que reacende questões cruciais sobre os direitos dos pais e, claro, o controle do Estado sobre a educação!
Desde os dias sombrios da pandemia, quando as escolas foram fechadas, Regiane mergulhou de cabeça na educação do seu filho. Percebendo que ele lutava para aprender a ler e escrever no quinto ano do fundamental, ela decidiu assumir o comando. E mesmo com a reabertura das escolas em março de 2021, a família se manteve firme em sua decisão de não rematriculá-lo. Uma escolha que desencadeou uma verdadeira tempestade legal!
Multas, ameaças e um futuro incerto!
O Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC) entrou em ação, alegando evasão escolar, e a Justiça impôs decisões draconianas obrigando a matrícula do garoto, sob o risco de multas exorbitantes. Detalhes dessa batalha foram mergulhados em segredos, mas o que sabemos é que a possibilidade de acolhimento institucional chegou a ser considerada! Imagine o desespero!
Apoio mundial para a educação em casa!
A luta de Regiane não passou despercebida! A ADF International, uma entidade jurídica cristã global, entrou na jogada como "amicus curiae", um termo pomposo que significa que eles estão aqui para ajudar, mas não diretamente envolvidos. Segundo eles, a punição imposta a Regiane "fere os direitos fundamentais garantidos pela legislação internacional de direitos humanos". E quem pode se opor a isso? A Declaração Universal dos Direitos Humanos e outros tratados ratificados pelo Brasil garantem que os pais têm prioridade na educação dos filhos!
Em 2022, o Projeto de Lei 1338/22 que regulamenta o homeschooling foi aprovado na Câmara dos Deputados, mas a batalha ainda está longe de terminar. Agora, tudo que falta é a análise no Senado!
Um julgamento que pode mudar tudo!
O advogado Tales Melo, que defende a família Cichelero, afirmou que o julgamento de 1º de julho pode abrir um precedente colossal para o homeschooling no Brasil! Pode ser um divisor de águas! A defesa enfatiza o que realmente importa: o melhor interesse da criança! E, convenhamos, se o Estado não consegue oferecer uma educação de qualidade, por que não deixar os pais tomarem as rédeas?
Regiane se destaca como uma verdadeira líder entre as famílias que optaram pela educação domiciliar, compartilhando sua rotina nas redes sociais, onde cultiva uma legião de seguidores! Com disciplina e fé, ela molda a educação de seus filhos, cheia de valores morais e religiosos que considera fundamentais. A personalização da educação, adaptando o aprendizado ao ritmo e talento de cada filho, é sua bandeira!
A batalha vai além da sala de aula!
A luta de Regiane Cichelero é muito mais do que um simples processo judicial; é uma afronta ao controle excessivo do Estado sobre a vida familiar! Com mais de 70 mil crianças e adolescentes educados em casa no Brasil, a maioria dessas famílias vive sob a sombra da incerteza, enfrentando fiscalizações e processos, como o que a Regiane está enfrentando! O que está em jogo é a autonomia dos pais e a liberdade de decidir como educar seus filhos!
