Oficiais de Justiça de diferentes partes do Brasil se empenharam em uma intensa jornada para notificar, de forma pessoal e por escrito, as 34 pessoas denunciadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) devido a sua suposta participação em um esquema golpista em 2022.
Esses servidores enfrentaram dificuldades ao tentar localizar alguns dos denunciados, em função de endereços não atualizados. Um dos casos mais proeminentes é o do ex-apresentador da Jovem Pan, Paulo Figueiredo, que atualmente reside nos Estados Unidos.
No dia 19 de fevereiro, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu uma ordem para a Justiça Federal, solicitando a “notificação pessoal do investigado para que apresente uma resposta à denúncia, no prazo de 15 dias”. O prazo para realização da notificação era de até 48 horas.
Com a ordem em mãos e um documento contendo o acesso ao processo judicial, a oficial de Justiça Ana Célia da Silva saiu da sede da Justiça Federal do Rio de Janeiro em busca de Paulo Figueiredo no dia 20 de fevereiro.
Ana chegou ao endereço localizado na Barra da Tijuca, indicado pela carta do Supremo, aproximadamente às 10h40. Ela acionou o interfone e, após alguns instantes, foi atendida por uma funcionária chamada Francisca.
Segundo Ana, Francisca informou que no local operava a Casa de Festas Pérola Negra e que não conhecia o mencionado, ressaltando que frequentemente confundiam o endereço com a Avenida Lúcio Costa, 4.000, conforme consta no documento enviado ao STF.
Após cerca de 20 minutos, a oficial de Justiça conseguiu encontrar o endereço correto.
O porteiro do prédio alegou que não conhecia nenhum Paulo Figueiredo na localidade. Uma administradora do condomínio também informou a Ana que o jornalista havia sido “ex-proprietário do apartamento, com registro de movimentação apenas até 2012”.
Paulo Figueiredo vive nos Estados Unidos desde 2015.
“Resido no mesmo local há dez anos nos EUA, um fato reconhecido pelo Judiciário, que já realizou notificações aqui por meio do MLAT no ano passado, em um processo tributário”, declarou ele à imprensa.
Figueiredo ainda acentuou que está disposto a apresentar sua defesa “quando receber a notificação, mas isso precisa ser realizado dentro da legalidade”. Ele afirmou que “qualquer notificação feita a alguém que está nos EUA, sem seguir o MLAT ou a Convenção de Haia, é inválida”.
Outros denunciados
Ana Célia também teve outra ocasião de notificar um dos alvos. Antes de buscar por Paulo Figueiredo, às 10h10 do dia 20 de fevereiro, ela tentou localizar o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ).
“Dirigi-me à Avenida Alda Garrido, Barra da Tijuca, e, após percorrê-la completamente, não consegui encontrar o número”, informou a oficial de Justiça.
Ela descreveu ao Supremo que a avenida “possui uma numeração irregular, com números ímpares de um lado e pares do outro, apresentando, em geral, uma sequência crescente, embora pulando vários números”.
Ramagem acabou sendo notificado em Brasília, onde reside desde o começo do governo Jair Bolsonaro (PL).
De fato, Ana Célia não foi a única oficial de Justiça que enfrentou procuras infrutíferas para notificar os denunciados pela PGR sobre a tentativa golpista. No dia 19 de fevereiro, Paulo Gustavo Hundertmark foi à busca do coronel Bernardo Correa Neto em Porto Alegre.
No entanto, o militar estava em Brasília, usando tornozeleira eletrônica, como parte das medidas cautelares determinadas por Moraes no mesmo caso. O número de telefone do militar estava também desatualizado. Correa Neto foi notificado na capital federal um dia depois.
Outro incidente curioso ocorreu em Matozinhos (MG). A Vara Criminal do município enviou uma notificação padrão de denúncia do Ministério Público do Estado, com um prazo de dez dias para manifestação, contendo informações distintas das enviadas por Moraes.
A oficial de Justiça Flávia Linhares visitou a casa de Marcelo Bormevet, indiciado por suspeita de integrar a chamada “Abin paralela”, e conseguiu obter sua assinatura em 27 de fevereiro.
Somente após a notificação oficial que o erro foi percebido. Flávia precisou retornar à residência do denunciado para corrigir as informações. “Certifico e dou fé que, tendo em vista que o mandado foi expedido de forma equivocada, emiti novamente o mandado de notificação, conforme solicitado na carta precatória”.
O ministro Moraes estipulou um prazo de 15 dias para que os denunciados apresentem suas defesas em relação à denúncia da PGR sobre as conspirações para um golpe de Estado no final de 2022.
O prazo começa a contar a partir da notificação dos acusados. Os prazos começam a se esgotar nesta semana. Por exemplo, Bolsonaro, Augusto Heleno e Mauro Cid têm até esta quinta-feira (6) para apresentar suas defesas; Walter Braga Netto e Almir Garnier Santos foram notificados um dia depois e podem apresentar suas alegações até sexta-feira (7).
