A administração do prefeito Ricardo Nunes (MDB) revogou, no dia 20, o edital para a criação de 158 quilômetros de novas ciclovias na cidade, após uma recomendação do TCM (Tribunal de Contas do Município), que identificou uma série de irregularidades. O custo estimado para o projeto era de R$ 357,3 milhões.
Esse cancelamento ocorreu cerca de um ano e meio após a abertura do edital, que ocorreu no final de setembro de 2023. O tribunal fez diversas indagações à administração municipal e, somente após isso, decidiu se manifestar a favor da revogação do edital.
O TCM destacou a necessidade de reavaliar o orçamento da obra e levantou questões sobre a divisão do projeto em três lotes distintos.
Ademais, a corte questionou a necessidade de que as empresas concorrentes apresentassem atestados técnicos referentes à execução de projetos anteriores de ciclovias, o que poderia restringir a participação de um número maior de empresas e afetar a competitividade do processo.
Próximo edital
Em comunicado, a Secretaria Executiva de Mobilidade e Trânsito afirmou que um novo edital será elaborado para a implementação dos 158 quilômetros de ciclovias, embora não tenha especificado um cronograma. A secretaria também não respondeu aos questionamentos sobre a lentidão do processo.
Ao final de seu mandato em dezembro do ano passado, Nunes não conseguiu atingir a meta de expansão da malha cicloviária em São Paulo. Foram entregues 111 dos 300 quilômetros previstos no programa de metas, conforme dados da secretaria. Outros 9,98 km foram concluídos em janeiro deste ano.
