No dia 25 de março, o ministro do STF Luiz Fux revelou-se como uma possível barreira para os planos de Alexandre de Moraes em relação ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro no inquérito envolvendo uma tentativa de golpe.
Na qualidade de relator do processo no Supremo, Moraes tem se empenhado para que o inquérito seja analisado pela Primeira Turma, em vez do plenário da corte, buscando assim garantir decisões unânimes do STF contra Bolsonaro.
Contudo, Fux, que é um dos cinco membros da Primeira Turma, divergiu de Moraes e dos demais colegas já na discussão de questões preliminares levantadas pelas defesas, ocorrida na terça-feira.
Fux sustentou que a responsabilidade pelo julgamento de Bolsonaro e dos outros réus que não possuem prerrogativa de foro não deveria ser atribuída ao STF. Apesar da maioria da turma apontar que o caso é, de fato, de competência do Supremo, o ministro votou a favor da discussão no plenário.
Além disso, Fux se manifestou contrariamente a Moraes ao expressar reservas em relação à delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, que é uma das principais evidências na denúncia.
“Estamos num momento que é preambular. Pelo que aqui se observou, esse colaborador certamente vai ser ouvido em juízo (…). Este não é o momento adequado, mas vejo com muita cautela nove delações de um mesmo colaborador, cada hora apresentando uma novidade”, afirmou Fux, acrescentando ainda: “Me reservo ao direito de avaliar no momento apropriado a legalidade dessa delação, mas concordo que não é o momento de declarar a nulidade”.
Apoio a Bolsonaro
As declarações de Fux trouxeram otimismo para a defesa e os aliados de Bolsonaro. Na visão dos advogados do ex-presidente, com a lógica exposta por Fux, o ministro deveria se posicionar contra o acolhimento da denúncia.
No entanto, mesmo que Fux vote favoravelmente a Bolsonaro, isso não alterará o resultado do julgamento. Assessores do ex-presidente já reconhecem que, com ou sem a contribuição de Fux, a denúncia será aceita pela Primeira Turma do STF.
O julgamento no colegiado teve início na terça-feira, embora os ministros ainda não tenham apresentado seus votos sobre o mérito da denúncia. As deliberações acontecerão na quarta-feira, dia 26 de março.
