O primeiro-ministro de Portugal, Luís Montenegro, foi destituído nesta terça-feira (11) após sofrer uma derrota no Parlamento. Com 142 votos contrários e 88 a favor, a moção de confiança que avaliaria o apoio ao governo foi rejeitada.
Com essa derrota, o governo de Montenegro assume uma posição interina, e o presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, deverá decidir, após consultas com os partidos, se convocará eleições gerais antecipadas em maio — a terceira eleição nos últimos três anos.
Montenegro havia apresentado a moção de confiança na semana anterior, quando se aproximava de completar um ano à frente do governo, após a oposição ter levantado questões sobre os negócios da Spinumviva, uma consultoria que ele fundou e que atualmente é administrada por seus filhos.
A oposição acusou o premiê de utilizar sua posição para favorecer a empresa com pagamentos mensais de 4.500 euros provenientes de uma operadora de cassinos. Montenegro, por sua vez, negou qualquer prática irregular ou conflito de interesse e garantiu que a empresa tem contratos com outras firmas.
Pertencente ao Partido Social Democrata (PSD), Montenegro liderava um governo em minoria e dependia da colaboração de outros partidos. As principais forças opositoras — o Partido Socialista, que é de centro-esquerda, e o Chega, que é de extrema-direita — foram cruciais para sua derrota.
Em meio a esse panorama, os cidadãos portugueses podem ser convocados às urnas pela terceira vez em um período inferior a quatro anos. Em janeiro de 2022, eles elegeram António Costa, que renunciou em novembro de 2023 após ser alvo de investigação. Em sequência, Montenegro assumiu o cargo em março de 2024, vencendo por uma margem estreita de menos de dois mil votos sobre o Partido Socialista.
Analistas consideram a realização de uma nova eleição antecipada praticamente inevitável, mas não visualizam um resultado que garanta uma forte representação para qualquer partido. Há um sentimento geral entre os eleitores de cansaço e desilusão em relação aos políticos.
“Isto soa como uma anedota, ninguém entende por que haverá uma nova eleição tão em breve. Os políticos se responsabilizam uns aos outros, mas todos agem de maneira irresponsável”, afirmou um funcionário público aposentado de 70 anos, residente em Lisboa.
O cientista político Adelino Maltez, da Universidade de Lisboa, pontuou que as pesquisas não indicam alterações significativas nas preferências dos eleitores desde a última eleição.
Nas votações de 2024, a Aliança Democrática (AD), encabeçada pelo PSD de Montenegro, venceu com uma diferença de apenas 1.500 votos, conquistando 80 assentos em um total de 230 na Câmara. Atualmente, a AD parece possuir leve vantagem sobre os socialistas, que detêm 78 cadeiras.
“Contudo, as novas eleições provavelmente não resultarão em uma solução conclusiva… AD e socialistas estão em um empate. Essa situação será complicada de administrar”, declarou Maltez, sugerindo que a única alternativa viável seria uma aliança centrista entre o PSD e os socialistas.
Historicamente, esses dois partidos só conseguiram firmar um acordo desse gênero no Parlamento uma vez, entre 1983 e 1985. “Se não fizerem isso, a instabilidade só tende a aumentar”, concluiu Maltez, que avaliou os programas dos rivais como amplamente compatíveis.
