Em 2015, Saúl Lliuya, ao observar os perigos que seu vilarejo nos Andes enfrentava em decorrência das mudanças climáticas, decidiu processar a empresa alemã RWE. O desfecho favorável no tribunal poderia estabelecer um importante precedente para questões de justiça climática. Durante o verão, Saúl cultiva milho, batatas e quinoa, e no inverno, atua como guia turístico nas montanhas dos Andes. No entanto, o fazendeiro de Huaraz, no Peru, ganhou destaque mundial ao entrar com um processo na cidade de Hamm, na Alemanha, contra a empresa de eletricidade RWE, por danos relacionados às mudanças climáticas.
“Estou um pouco nervoso, mas também animado”, diz Lliuya. Esta é a terceira vez que ele faz a viagem à Alemanha para monitorar o andamento do seu processo. Nove anos atrás, com o suporte de organizações não governamentais, ele fez história ao acusar a corporação alemã de colocar sua residência em risco devido à possibilidade de inundação provocada por um lago glacial que se encontra acima de sua cidade.
Segundo Lliuya, a RWE, que é uma grande emissora de gases que contribuem para o efeito estufa, estaria aumentando de maneira significativa esse risco ambiental por meio de suas atividades poluentes, e, portanto, deveria assumir uma parte da responsabilidade e dos custos necessárias para proteger Huaraz.
Nos próximos dias, as audiências determinarão se a casa do agricultor realmente está em perigo de ser inundada, e, se afirmativo, qual a extensão da responsabilidade da RWE. O primeiro processo movido por Lliuya, em 2015, foi rejeitado por um tribunal alemão, mas dois anos depois, uma instância regional superior decidiu que o recurso poderia seguir.
Para o agricultor que também é guia turístico, a luta é contra as mudanças climáticas e o consequente derretimento das geleiras, além de “fazer justiça com aqueles que causaram esses danos”. “Sinto uma grande responsabilidade”, confessou ele.
Em resposta a questionamentos, a RWE, que possui sede em Essen, argumentou que “se houvesse alguma reclamação conforme a legislação alemã, todo condutor de veículo também poderia ser responsabilizado. Consideramos isso inadmissível sob a ótica legal, além de ser uma abordagem incorreta do ponto de vista político e social”.
A RWE, que não possui operações no Peru, assegura que sempre seguiu as regulamentações legais da Alemanha e ressalta que suas usinas estão sujeitas a um esquema europeu de comércio de emissões, pelo qual é necessário pagar por cada tonelada de CO2 emitida.
A comunidade andina de Huaraz está situada em um vale abaixo de um lago glacial que tem apresentado um aumento constante de seu nível em razão do derretimento. Um estudo internacional conduzido por cientistas da Suíça e dos Estados Unidos revelou que entre 1990 e 2010, o volume de água do lago aumentou 34 vezes.
Os autores do processo alegam que o aumento das temperaturas e o derretimento do permafrost também intensificam o risco de deslizamentos de gelo ou pedras da montanha de 2 mil metros de altura para o lago, o que poderia ter consequências trágicas não só para a residência de Lliuya, como também para os cerca de 50 mil habitantes da região.
Em 1941, uma avalanche provocou uma inundação devastadora em Huaraz, resultando na morte de aproximadamente 1.800 pessoas. O agricultor relata que, recentemente, uma chuva de pedras fez com que o lago chegasse ao nível de sua borda.
Nos últimos 36 anos, um glaciar próximo ao vilarejo tem derretido progressivamente. Um estudo de 2021, publicado na revista Nature, concluiu que esse fenômeno não pode ser atribuído a causas outras que não a mudança climática.
De acordo com uma análise de 2014 realizada pela Greenpeace e pela ONG especializada em legislação ambiental Climate Justice Program, a RWE é responsável por cerca de 0,47% de todas as emissões prejudiciais ao clima desde o início da era industrial.
Assim, Saúl Lliuya busca que a companhia alemã contribua com uma proporção de recursos a fim de financiar medidas de proteção, que incluiriam sistemas de drenagem para permitir que a água do degelo seja escoada para fora do lago, assim como a ampliação da barragem local. Uma simulação feita em 2016 mostrou que uma redução no nível das águas diminuiria consideravelmente os riscos para a comunidade, mesmo em casos de deslizamentos de rochas ou avalanchas.
A advogada de Lliuya, Roda Verheyen, menciona que seu cliente não busca uma compensação financeira pessoal, mas espera que a RWE reconheça sua parte nos custos. Segundo Verheyen, o caso resume-se ao princípio do “poluidor pagador”: “Alguém realiza uma atividade que pode ser permitida ou não, mas que provoca consequências imensamente prejudiciais, nesse caso, a mudança climática”.
Em 2023, um tribunal determinou que uma inspeção no local fosse realizada para avaliar os riscos. Em uma audiência anterior, foi estabelecido que os efeitos da mudança climática transcendem fronteiras e criam um tipo de “vizinhança global”, mesmo que os danos ocorram a milhares de quilômetros do poluidor.
Verheyen reconhece que a RWE é apenas uma das muitas empresas poluidoras – embora, sem dúvida, uma das maiores da Europa – e enfatiza que “temos que começar de algum lugar”.
Apesar de estar sendo julgado na Alemanha, o caso possui potencial para estabelecer um precedente significativo no âmbito internacional, conforme observa Petra Minnerop, professora de direito internacional da Universidade de Durham. “Se o tribunal aceitar a queixa, isso será um sinal importante para outros grandes emissores de dióxido de carbono”, diz.
Desde o início do processo em 2015, uma série de ações legais semelhantes foi movida em outros países. Na Holanda, ONGs processaram a Shell, alegando violação do direito à “proteção contra a mudança climática”, mas não conseguiram uma ordem para que a empresa cortasse rapidamente suas emissões pela metade.
Na França, a gigante dos combustíveis fósseis TotalEnergies enfrentou um processo exigindo que a empresa alinhava suas práticas com os termos do Acordo de Paris, que visa limitar o aquecimento global a 1,5ºC acima dos níveis pré-industriais, uma meta que muitos acreditam já ter sido perdida.
Minnerop acredita firmemente que, a longo prazo, essas questões de responsabilização por riscos climáticos não podem ser tratadas apenas em nível nacional. “Somente alcançaremos a justiça climática se encararmos isso como uma tarefa séria dentro do direito internacional e perseguirmos essa meta com a urgência requerida pelas evidências científicas”, ressalta.
Saúl Lliuya menciona que as autoridades locais planejam construir um dique. No entanto, não há previsão para o início das obras, e os recursos da RWE seriam fundamentais, assim como um apoio internacional mais intenso em relação ao projeto.
Os sentimentos de Lliuya como ativista climático são complexos: se perder o processo, Huaraz permanecerá sem proteção contra as enchentes. Caso vença, será um momento de alegria, representando “avanços no campo legal”, mas, por outro lado, “não vai impedir que as geleiras continuem a derreter”.
