Brasília – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, rejeitou na última sexta-feira (28) pedidos de impedimento que buscavam declarar os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin incapacitados para julgar a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, relacionada a uma suposta trama golpista.
(Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)
Na semana em questão, a defesa de Bolsonaro protocolou um pedido ao Supremo para que a Corte considerasse a impossibilidade de participação de Dino e Zanin no julgamento, que ainda não possui uma data definida. O pedido de impedimento de Moraes foi feito pela defesa do general Braga Netto.
Os advogados argumentaram que Flávio Dino havia apresentado uma queixa-crime contra Bolsonaro enquanto atuava como ministro da Justiça e Segurança Pública nos primeiros meses da administração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Quanto a Zanin, a defesa do ex-presidente alega que, antes de assumir a função no Supremo, o ministro era advogado da campanha de Lula e havia movido ações contra a chapa de Bolsonaro durante as eleições de 2022.
Primeira turma
Os pedidos de impedimento foram feitos em relação aos ministros porque eles pertencem à Primeira Turma do Supremo, que será responsável por julgar a denúncia contra Bolsonaro.
A Primeira Turma é formada pelo relator, Alexandre de Moraes, e pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
De acordo com o regimento interno do tribunal, é responsabilidade das turmas do Supremo decidir sobre ações penais. Como o relator é integrante da Primeira Turma, a acusação será analisada por esse colegiado.
Se a maioria dos ministros acolher a denúncia, Bolsonaro e os demais acusados se tornarão réus e passarão a responder a um processo penal no STF.
Ainda não há uma data definida para o julgamento. Levando em conta os prazos legais, o caso pode ser julgado ainda no primeiro semestre de 2025.
