Eduardo Costa, de 46 anos, teve seu pedido de habeas corpus rejeitado pela Justiça no caso que envolve Fernanda Lima, de 47 anos, e se manifestou, por meio de uma nota, sobre o resultado desta decisão.
O cantor sertanejo foi condenado por difamação em relação à ex-apresentadora da TV Globo, sendo obrigado a pagar uma indenização de R$ 40 mil e realizar serviços comunitários no Rio de Janeiro durante um período de oito meses.
No entanto, ele argumenta que se opõe à decisão devido à sua residência em Minas Gerais.
A defesa de Eduardo declarou: “Estamos atuando no caso para encontrar as melhores soluções em benefício do nosso cliente. Todos sabem que Eduardo reside em Minas Gerais. Por essa razão, foi impetrado um habeas corpus no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, fundamentado na necessidade de mudança do local onde ele cumpriria a prestação de serviços. No contexto desse habeas corpus, foi solicitado um pedido liminar para análise prévia, que, por enquanto, foi recusado. Entretanto, a questão será reavaliada durante o julgamento de mérito da ação constitucional.”
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) comunicou que Eduardo já tentou recorrer da decisão e, infelizmente, não obteve êxito. O pedido inicial foi rejeitado pelo desembargador Márcio Victor Alves Pereira, da 4ª Câmara Criminal.
Conforme a decisão publicada em 27 de fevereiro, o desembargador concluiu que o habeas corpus não prosseguiria. A defesa do cantor interpôs um agravo em resposta à decisão. De acordo com a movimentação do processo, no dia 11 de março, o desembargador reafirmou sua decisão.
Assim, Eduardo Costa continua com a obrigação de realizar serviços comunitários no Rio de Janeiro.
A Justiça estipulou que o artista deve cumprir “oito meses de pena, em regime aberto, e o pagamento de 26 dias-multa, no valor de um salário mínimo [R$ 1.518,00], pela prática do crime de difamação, sendo que a pena privativa de liberdade foi substituída por prestação de serviços comunitários pelo mesmo tempo da pena de detenção.”
Fernanda Lima ajuizou uma ação contra Eduardo Costa após a exibição de uma edição do extinto programa “Amor & Sexo”. Na ocasião, o cantor fez uma postagem ofendendo a apresentadora, chamando-a de “imbecil” e criticando seu programa como “esquerdista, voltado para bandidos e maconheiros”, além de incitar o público a sabotar seu trabalho.
