O evento intitulado “Rememoração do Movimento Democrático de 31 de Março de 1964” contará com a participação de um desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). Segundo um comunicado enviado pelo Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT) ao Ministério Público Militar (MPM), Sebastião Coelho já confirmou sua presença.
Flávio Milhomem, ouvidor do MPDFT, enfatizou no documento que as declarações de Sebastião Coelho nas redes sociais e sua participação em “eventos políticos que questionaram os resultados das eleições de 2022”, revelam um alinhamento com ações que podem comprometer a democracia e a ordem constitucional.
O evento, que ocorrerá no Rio de Janeiro no dia 31 de março, despertou a preocupação da ouvidoria do MPDFT. O órgão solicitou que o MPM avaliásse a solenidade e os participantes confirmados até o momento.
“É fundamental ressaltar que a data de 31 de março de 1964 não simboliza um marco democrático, como sugere o nome do evento, mas sim o golpe que deu início a uma ditadura militar no Brasil”, declarou o promotor em seu ofício ao MPM.
Milhomem afirmou ainda que a maioria dos organizadores do evento é composta por militares inativos. “Sob a justificativa de ‘rememorar’ o golpe de 1964, esses indivíduos apoiam e incentivam ações que estão em sintonia com a tentativa de golpe pela qual o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras figuras de seu governo estão sendo processados”, destacou.
O promotor sugeriu que o MPM “registre o ocorrido e avalie as medidas adequadas para assegurar a preservação da ordem democrática e o respeito ao Estado de Direito”.
Sobre o evento, a solenidade está agendada no Clube Militar, no Rio de Janeiro, e será um “almoço por adesão”. O custo para ter o nome na lista é de R$ 100.
“Trata-se de um almoço por adesão para comemorar os 61 anos desse evento histórico! Durante a ocasião, haverá um pronunciamento do Desembargador Sebastião Coelho”, afirma o convite disponível no site do clube.