Os alunos que fazem parte do programa Pé-de-Meia e que finalizarem um dos três anos do ensino médio em 2024 receberão um incentivo no valor de R$ 1 mil, que será pago nesta semana.
Além disso, aqueles que completaram o terceiro ano do ensino médio regular com aprovação no ano passado e participaram dos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 terão um adicional de R$ 200. Os depósitos serão realizados até quinta-feira (27), conforme a série dos alunos.
Os estudantes que ingressaram no primeiro ano do ensino médio em 2025 não estarão incluídos no pagamento referente ao mês de fevereiro.
O programa foi instaurado pelo Ministério da Educação (MEC) há um ano, com o intuito de promover a permanência dos alunos na escola, a conclusão desta etapa de ensino e a participação no Enem.
Os alunos têm a opção de consultar o aplicativo Jornada do Estudante para verificar se estão entre os que receberão os depósitos nos dias 25, 26 ou 27 deste mês. O aplicativo está disponível para download em smartphones e tablets, e o acesso é feito utilizando o Cadastro de Pessoa Física (CPF) do estudante na plataforma digital do governo federal. Os usuários podem se inscrever usando uma conta de nível de segurança bronze.
Quem pode receber o Pé-de-Meia
O Pé-de-Meia destina-se a estudantes de baixa renda que cursam o ensino médio em escolas públicas. O MEC informa que não é preciso que os alunos se inscrevam no programa, já que todos que atendem aos critérios são automaticamente contemplados.
Os critérios de elegibilidade são:
- estar matriculado no ensino médio regular em redes públicas e ter entre 14 e 24 anos;
- ser aluno da Educação de Jovens e Adultos (EJA) nas redes públicas e ter entre 19 e 24 anos;
- pertencer a uma família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico);
- desde janeiro de 2024, ter renda per capita de até meio salário mínimo;
- ter CPF cadastrado corretamente para acessar a conta Gov.br;
- manter uma frequência escolar mínima de 80% no mês.
- As instituições de ensino estaduais, distrital e municipais, além das federais, enviam ao governo federal os dados relativos à matrícula escolar. O governo realiza a checagem da elegibilidade do estudante, cruzando informações com o CadÚnico.
Conta para recebimento
Se o aluno faz parte do público-alvo do programa, a Caixa Econômica Federal cria automaticamente uma conta digital em seu nome, acessível pelo aplicativo Caixa Tem.
Para estudantes menores de 18 anos que são beneficiários do Pé-de-Meia, é necessário que o responsável legal desbloqueie a conta para que possa ser movimentada. Este consentimento deve ser feito no aplicativo Caixa Tem, na seção “Jornada do consentimento”.
Depoimentos de beneficiários
Danilo Belchior de Castro, um estudante de 17 anos do 2º ano do ensino médio em Brasília, afirmou que não sabia que tinha direito à bolsa do Pé-de-Meia, apesar de atender a todos os requisitos do programa desde 2024. A sua escola, Centro de Ensino Médio Setor Oeste, envia mensalmente a frequência ao órgão responsável pela educação no Distrito Federal, e foi a administração da escola que o informou sobre o benefício em fevereiro deste ano.
O jovem, que anteriormente trabalhou em um bar à noite e buscava um novo emprego, acredita que o Pé-de-Meia será um auxílio importante para os seus estudos. “Meu principal objetivo era conseguir um emprego para ajudar minha família, mas agora posso focar totalmente nos estudos, sem a preocupação de procurar trabalho. Isso me ajudará no PAS [Programa de Avaliação Seriada] e no Enem. Estou contente com isso.”
Outra estudante da mesma instituição, Hosana D’Paula, de 17 anos e matriculada no terceiro ano do ensino médio, também não sabia que tinha sido contemplada pelo programa. Sua frequência em 2024 garantiu o direito ao recebimento do Pé-de-Meia. Ela pretende verificar no aplicativo Jornada do Estudante o valor disponível em seu nome, mas não tem a intenção de sacar imediatamente. “Vou guardar esse dinheiro para um cursinho para o PAS 3, que é mais relevante no terceiro ano para a entrada na universidade.”
Hugo Silva, presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), ressaltou a importância de investir na comunicação entre os alunos e suas famílias para garantir que todos possam acessar os benefícios do programa de forma eficiente. “Os grêmios estudantis também desempenham um papel crucial na luta contra a desinformação e na promoção dos canais e informações necessárias para que os estudantes verifiquem sua elegibilidade”, acrescentou.
A Caixa Econômica Federal foi contatada para obter informações sobre quantas dessas contas criadas automaticamente em nome dos estudantes do Pé-de-Meia não foram movimentadas, mas a instituição informou que essa informação não está disponível. O Ministério da Educação disponibiliza em seu site respostas para perguntas frequentes sobre as diretrizes do programa Pé-de-Meia.
Informações adicionais
Para consultar o calendário de pagamentos de 2024 e obter mais informações sobre as contas e os valores recebidos, os estudantes podem utilizar os seguintes canais: o aplicativo Jornada do Estudante e o Fale Conosco do MEC, através do telefone 0800-616161.
Pela Caixa Econômica Federal, os aplicativos disponíveis incluem o Caixa Tem, o Benefícios Sociais Caixa e o portal Cidadão da Caixa.
O calendário do Pé-de-Meia para o ano de 2025 será divulgado a partir de março, conforme informado pelo MEC.
