Nas últimas semanas, milhares de pessoas saíram às ruas na Alemanha para manifestar sua insatisfação com o partido conservador União Democrata Cristã (CDU). Isso ocorreu após a sigla apoiar propostas que promovem políticas de imigração mais rígidas em parceria com o partido de extrema direita Alternativa para a Alemanha (AfD).
Os protestantes acusaram a CDU e seu líder, Friedrich Merz, que pode se tornar o próximo chanceler, de quebrar o chamado “cordão sanitário”. Esse termo se refere ao consenso estabelecido entre os principais partidos do país para manter a extrema direita fora das decisões políticas.
As mobilizações foram organizadas por diversas ONGs, incluindo Omas gegen Rechts, Nabu e München ist bunt. Essas iniciativas são compostas por grupos que atuam em prol de valores democráticos e da proteção ambiental.
Essas associações e movimentos que participaram dos protestos são sustentados por doações, taxas de membros e também por recursos estatais. Além disso, têm a vantagem de serem isentos de impostos em suas operações.
Do ponto de vista legal, a situação dessas organizações é delicada, pois têm permissão para se envolver em questões sociais, mas não necessariamente para tomar lados em disputas políticas partidárias.
A CDU e a CSU, o seu equivalente na Baviera, argumentam que algumas dessas ONGs ultrapassaram essa linha ao organizarem ou apoiarem os protestos. Diante disso, o especialista em finanças da CDU/CSU, Mathias Middelberg, declarou que irá analisar criticamente os programas de apoio estatal para decidir sobre possíveis cortes de verbas para essas instituições.
O bloco conservador no Parlamento já iniciou um inquérito formal junto ao governo buscando informações sobre como essas entidades estão se beneficiando desse apoio. O pedido foi justificado pela natureza dos protestos, que, segundo afirmam, foram apoiados por associações de caridade ou por organizações financiadas pelo governo.
No seu questionário, a União se refere a uma matéria de um periódico conservador, onde diversos especialistas em direito constitucional expressaram críticas severas aos protestos. Um desses especialistas, Volker Boehme-Nessler, afirmou que as associações que ajudaram a organizar as manifestações não estavam atuando de forma caritativa, mas sim com um propósito claramente político.
Outro especialista jurídico, Dietrich Murswieck, também expressou opinião semelhante, sugerindo que protestos sobre a quebra do “cordão sanitário” não se enquadram no objetivo caritativo de proteger o meio ambiente.
Em contraste, Maximilian Schiffers, um cientista político, defende que a neutralidade política não significa que as organizações civis não possam se envolver em questões políticas, mas sim que não devem apoiar um partido em específico.
De acordo com Schiffers, a própria Constituição da Alemanha não é neutra, especialmente em áreas como direitos humanos e proteção ambiental. Por isso, ele acredita que não se pode exigir que as ONGs sejam neutras em relação às políticas que afetam esses direitos.
A ONG Sociedade pelos Direitos Civis (GFF), que se financia por meio de doações e taxas de associados, também criticou a atuação dos conservadores e da AfD, afirmando que apoiar princípios democráticos e criticar políticas problemáticas não só é aceitável como desejável na promoção do debate aberto previsto na Constituição.
A Repórteres Sem Fronteiras (RSF), organização que defende a liberdade de imprensa, foi ainda mais incisiva em suas críticas à postura do bloco conservador. Sua diretora na Alemanha, Anja Osterhaus, acusou a CDU/CSU de tentar silenciar vozes críticas da sociedade civil.
Ela reconheceu a importância dos inquéritos parlamentares, mas expressou preocupação sobre o uso desse instrumento para investigar organizações de mídia conhecidas por seu trabalho investigativo.
As questões levantadas pela CDU/CSU incluem indagações sobre organizações de mídia independentes que atuam no Brasil. Recentemente, uma delas, a Correctiv, que também depende de financiamento estatal, reportou sobre uma reunião que envolveu figuras de extrema direita discutindo planos de deportações massivas, o que gerou protestos em todo o país contra o extremismo.
O debate sobre a ajuda estatal a organizações de caridade também está afetando as relações entre o bloco CDU/CSU e o Partido Social-Democrata (SPD), potencial parceiro em futuras coalizões. Conversas entre as duas legendas começaram logo após as eleições, nas quais o bloco conservador obteve vitória.
O co-líder do SPD, Lars Klingbeil, acusou a CDU e a CSU de “jogo sujo” e pediu uma reflexão interna urgente. Entretanto, a resposta do líder parlamentar dos conservadores, Thorsten Frei, não sugere que essa reflexão vá acontecer, já que afirmou que observar onde os recursos públicos estão sendo direcionados é um procedimento normal e que não se pretende intimidar ninguém.
