O RETRATO SOMBRIO DO AUTORITARISMO MUNDIAL
A LIBERDADE EM PERIGO: O CALVÁRIO DAS DEMOCRACIAS
A hora do lobo chegou nas democracias estabelecidas!
Preparem-se, porque a liberdade como conhecemos está em risco! O mundo está mergulhando numa onda tenebrosa de autoritarismo que ameaça até mesmo as democracias mais consolidadas, como os Estados Unidos e os Países Baixos. Os espaços cívicos, nesses lugares onde costumava reinar a liberdade de expressão e a defesa dos direitos humanos, estão sendo invadidos por ataques sem precedentes. E o que está por trás dessa escuridão? Táticas traiçoeiras como os famigerados Processos Judiciais Estratégicos contra Participação Pública, ou SLAPPs, e cortes drásticas de financiamento, que visam desmantelar organizações da sociedade civil!
A reconhecida organização de direitos humanos Hivos está em alerta máximo! O cenário está ficando cada vez mais aterrador, e quem pode garantir que nossos direitos não sejam os próximos pilares a ruir? É hora de abrir os olhos!
O ASCENSO DO TERROR: SLAPPs AMEAÇAM A LIBERDADE DE EXPRESSÃO
Os SLAPPs não são apenas processos: são armas construídas para amordaçar críticos, intimidar jornalistas e silenciar qualquer voz que ouse discordar! Esses processos são frequentemente movidos por magnatas, políticos e indivíduos poderosos, cuja única intenção é drenar os recursos de quem defende um mundo mais justo. Em uma manobra escandalosa, a Greenpeace foi multada em astronômicos $660 milhões de dólares por sua luta contra o polêmico Dakota Access Pipeline – um ataque claro à liberdade de expressão!
E não para por aí! Na Europa, essa praga se alastra como um incêndio em palha seca, com um fenômeno alarmante que já somou mais de 1.000 SLAPPs apenas entre 2010 e 2023! O que estamos esperando? O Estado de Direito está se tornando um mero teatro, onde os poderosos brincam com a vida de jornalistas e ativistas! Um exemplo gritante é o assassinato brutal da jornalista Daphne Caruana Galizia, que, em vida, enfrentava nada menos que 48 processos de difamação!
O DRAMA FINANCEIRO: A SOCIEDADE CIVIL À BEIRA DO ABISMO
É isso mesmo! Enquanto as ameaças legais aumentam, o financiamento essencial para a sociedade civil está secando como um rio em épocas de estiagem. A Hivos, que opera na linha de frente da luta global pelos direitos, presenciou o impacto devastador das cortes financeiras impostas pelos governos. Os Países Baixos cortaram ajuda ao desenvolvimento, e a paralisação de financiamento por parte da USAID e da União Europeia está desmantelando programas vitais que protegem os direitos humanos e a liberdade de imprensa!
Esse corte não é apenas burocrático: é uma manobra política traiçoeira que enfraquece a capacidade da sociedade civil de operar e de lutar contra a tirania! Com a perda súbita de apoio financeiro, os ativistas estão mais expostos à repressão e ao ataque público, alimentados por narrativas de desinformação. Estamos diante de um verdadeiro ataque frontal à democracia, e o Conselho de Estado da Holanda já soou o alarme, alertando que a democracia no país está sob pressão!
O GRITO DE SOCORRO: COMO SALVAR NOSSOS DIREITOS?
É hora de agir! Hivos convoca os verdadeiros defensores da democracia nos governos da Holanda, dos EUA e da Comissão Europeia. O combate aos SLAPPs deve ser a prioridade número um! A implementação robusta da Diretiva Anti-SLAPP da União Europeia é um passo crucial para proteger a liberdade de expressão e resgatar o que ainda resta de justiça. Precisamos defender a liberdade de imprensa a todo custo!
Sem recursos, a sociedade civil não sobreviverá! Precisamos de apoio financeiro imediato para estabilizar organizações em risco. O investimento em capacidades que fortaleçam as CSOs é vital! Não podemos deixar que a sociedade civil apague sua luz diante da escuridão que avança. Cada voz importa, e a verdadeira mudança começa agora!
É um alerta inadiável: a erosão do espaço cívico não é um problema distante – é uma realidade que afeta a luta por justiça e direitos humanos. Se não unirmos forças agora, a liberdade de expressão, a liberdade de imprensa e a defesa dos direitos humanos serão apenas eco do que um dia existiu. A história nos observa, e cada um de nós deve responder ao chamado da justiça!
