Manaus – Em uma cerimônia marcada por grande presença de autoridades, como o corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell, as procuradoras de Justiça Silvana Nobre de Lima Cabral e Sílvia Abdala Tuma tomaram posse, respectivamente, como novas corregedora e ouvidora-gerais do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) para o período de 2025-2027. O evento, que contou com a participação de servidores, promotores e procuradores, foi realizado no auditório Carlos Alberto Bandeira de Araújo no fim da tarde da última sexta-feira (14).
A nova corregedora-geral, procuradora Silvana Nobre, foi eleita em 11 de fevereiro deste ano. Ela é a titular da 5ª Procuradoria de Justiça e possui 34 anos de experiência no MPAM, além de ser doutora em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).
“A tarefa não é fácil, mas estou confiante de que não estarei sozinha, pois o Ministério Público Amazonense conta com muitos colaboradores. Os anos em que trabalhei no Conselho Superior mostraram-me que cada órgão e agente do Ministério Público é uma parte fundamental dessa vasta engrenagem, cuja atuação harmoniosa é, sem dúvida, essencial para a proteção dos direitos e interesses daqueles que são beneficiados pelas ações deste órgão”, declarou a nova corregedora.
A procudora de Justiça Sílvia Tuma, que assume o cargo de ouvidora-geral, deixa a corregedoria para se tornar o principal canal de comunicação do MP com a população. Ela foi aclamada em 10 de fevereiro e começou sua trajetória no Ministério Público em 1989 como promotora de Justiça substituta, possuindo especialização em Direito Processual Civil e Direito Ambiental pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam).
A procuradora-geral de Justiça, Leda Mara Albuquerque, presente na solenidade, enalteceu as novas dirigentes, ressaltando a luta das mulheres brasileiras, que ainda enfrentam graves violações de seus direitos. “Em um momento decisivo da história nacional, em que a sociedade ainda debate o verdadeiro papel das mulheres no poder, a ascensão das renomadas procuradoras reafirma a força feminina em setores tradicionalmente dominados por homens, mostrando que competência, talento, dedicação e compromisso com os princípios da justiça não têm gênero”, comentou a PGJ.
Ela acrescentou que ambas são exemplos inspiradores para todas as mulheres que buscam espaço em posições de liderança, “demonstrando que o poder da justiça pertence igualmente a homens e mulheres e que, juntos, podemos construir um ambiente mais justo e equitativo para todos”.
A Corregedoria-Geral possui a função de administrar, disciplinar, orientar e fiscalizar as atividades funcionais dos servidores e membros do MP, além de avaliar os resultados das atividades das demais unidades do Ministério Público. Este órgão realiza correições, que consistem em uma análise detalhada das atividades, procedimentos de trabalho e conduta dos servidores.
A Ouvidoria-Geral, por sua vez, é um órgão auxiliar do Ministério Público, integrado à estrutura administrativa da Procuradoria-Geral de Justiça. Sua responsabilidade é receber, examinar e encaminhar todas as denúncias, reclamações, elogios, sugestões e outras solicitações da sociedade relacionadas às ações e procedimentos dos agentes ministeriais. A Ouvidoria possui independência funcional em relação aos demais órgãos do MP, sem conexão hierárquica.
