Brasília – Na última sexta-feira (14), o ministro Alexandre de Moraes, que atua no Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR) as defesas apresentadas pelos réus que fazem parte do chamado Núcleo 4 da suposta conspiração relacionada ao governo de Jair Bolsonaro.
Com essa ação, a procuradoria possui um período de cinco dias para se pronunciar a respeito dos argumentos trazidos pelos advogados dos réus.
A Procuradoria-Geral da República informou que os oito indivíduos denunciados do Núcleo 4 respondem pela organização de ações de desinformação, com o objetivo de difundir informações falsas sobre o processo eleitoral, além de promover ataques virtuais a instituições e autoridades.
A lista dos investigados deste núcleo inclui:
– Ailton Gonçalves Moraes Barros (major da reserva do Exército);
– Ângelo Martins Denicoli (major da reserva);
– Giancarlo Gomes Rodrigues (subtenente);
– Guilherme Marques de Almeida (tenente-coronel);
– Reginaldo Vieira de Abreu (coronel);
– Marcelo Araújo Bormevet (policial federal);
– Carlos Cesar Moretzsohn Rocha (presidente do Instituto Voto Legal);
– Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho (blogueiro e neto do ex-presidente João Batista Figueiredo).
Julgamento
Após o envio da manifestação pela PGR ao STF, a Corte Suprema agendará o julgamento da denúncia relacionada ao Núcleo 4.
O caso será analisado pela Primeira Turma do Supremo, que é composta pelo relator da denúncia, Alexandre de Moraes, e pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
Conforme as normas internas da Corte, cabe a uma das turmas do tribunal julgar ações penais. Uma vez que o relator integra a Primeira Turma, a acusação será submetida a esse colegiado.
Se a maioria dos ministros aceitar a denúncia, Jair Bolsonaro e os demais réus se tornarão acusados formalmente e deverão responder a uma ação penal no STF.
A data para o julgamento ainda está pendente de definição. Considerando os procedimentos legais, a análise do caso pode ocorrer ainda no primeiro semestre de 2025.
