O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, anunciou em suas redes sociais nesta terça-feira (18/03) que vai se licenciar do cargo para ficar nos Estados Unidos, onde manifestou a intenção de solicitar asilo político. Ele alega ser alvo de perseguições por parte do STF, embora não exista nenhuma acusação formal contra ele, e a Procuradoria-Geral da República tenha negado um pedido para a apreensão de seu passaporte.
Eduardo, que foi o terceiro deputado mais votado em São Paulo nas últimas eleições, mencionou que sua licença será temporária e que abrirá mão de seu salário de R$ 46.366,19 durante esse período.
O parlamentares proferiu duras críticas ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, que está à frente do inquérito que investiga seu pai por supostas tentativas de golpe de Estado e violação do Estado democrático de direito. É importante ressaltar que Eduardo não é alvo dessa investigação.
Em sua postagem, Eduardo expressou seu medo de ser preso por determinação do STF e revelou que durante sua ausência se dedicará a “buscar as justas punições para Alexandre de Moraes e sua ‘gestapo’ da Polícia Federal”.
Ele afirmou: “Irei me licenciar, sem remuneração, para que possa me dedicar integralmente e buscar as devidas sanções aos violadores de direitos humanos”.
Em uma entrevista à CNN, Eduardo declarou que não tem planos de retornar ao Brasil tão cedo. “Não tenho voo de volta para o Brasil. Devo fazer o pedido de asilo político ao governo dos Estados Unidos”, informou.
Poucas horas depois, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, rejeitou um pedido do Partido dos Trabalhadores (PT) para que o passaporte de Eduardo fosse apreendido. O partido argumentava que ele estaria utilizando suas viagens internacionais para incitar políticos americanos contra o STF.
Em entrevista ao canal da Revista Oeste no YouTube, o deputado afirmou que os EUA possuem ferramentas para garantir a liberdade de expressão. Ele declarou: “Eu acho que a solução vai vir aqui dos Estados Unidos para resgatar as nossas liberdades no Brasil”.
Seu pai, Jair Bolsonaro, também se manifestou durante a mesma entrevista, afirmando que a situação é “impossível” e que o país precisa de auxílio externo. “Eu prefiro ele nos EUA livre do que ameaçado aqui dentro do Brasil”, comentou, apesar de não haver indícios de qualquer ameaça a Eduardo.
O deputado deixou claro que “não tem a mínima possibilidade de voltar ao Brasil” e que o país “não é um lugar seguro” para fazer uma oposição. “O Alexandre de Moraes, como a gente sabe, ele é só um psicopata, então não tem a menor possibilidade de voltar. Mesmo com o PGR sendo contra a apreensão do passaporte”, enfatizou.
Entretanto, não existem evidências que indiquem que Eduardo poderia ser preso. O deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) chegou a solicitar sua prisão preventiva à PGR, mas Moraes determinou que não havia indícios de crime por parte de Eduardo e, portanto, nenhum motivo para qualquer ação contra ele.
Eduardo Bolsonaro não especificou quanto tempo pretende permanecer nos EUA, mas, segundo o regimento interno da Câmara dos Deputados, esse tipo de licença por motivos pessoais pode ter uma duração máxima de 120 dias, após o qual ele deverá retornar ao país ou ser substituído por um suplente.
