Brasília- Em uma declaração transmitida em rede nacional de rádio e televisão na noite desta segunda-feira (24), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva abordou os programas sociais Pé-de-Meia, destinado a alunos do ensino médio, e Farmácia Popular, que fornece medicamentos gratuitos para a população.
A partir da próxima terça-feira (25), o Ministério da Educação iniciará o pagamento da quantia de R$ 1 mil do programa Pé-de-Meia para estudantes que completaram um dos três anos do ensino médio em instituições públicas em 2024.
“Aqueles que foram aprovados no ano letivo têm direito ao valor, mas aqueles que já terminaram o ensino médio podem retirar o dinheiro a partir de terça-feira”, afirmou Lula, enfatizando que mais de 90% dos jovens participantes do programa conseguiram passar de ano.
“Esta iniciativa excepcional está beneficiando mais de 4 milhões de jovens, contribuindo para que eles continuem na escola, aprimorando a qualidade do ensino e aumentando a renda familiar”, destacou o presidente.
“Aqueles que sofrem de condições como diabetes, hipertensão ou asma poderão obter os remédios em uma farmácia conveniada apenas apresentando a receita médica e um documento de identidade”, comentou o presidente, mencionando também a inclusão de fraldas geriátricas no programa.
“Após dois anos de esforços para reconstruir um país que havia sido devastado, estamos empenhando muito trabalho para trazer prosperidade a todo o Brasil, especialmente para os que mais necessitam”, finalizou Lula.
Pé-de-Meia
Instituído em janeiro de 2024, o programa Pé-de-Meia destina-se a estudantes do ensino médio e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) de escolas públicas, cujas famílias estão registradas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico). O objetivo da iniciativa é incentivar a permanência dos alunos e a conclusão dessa etapa escolar.
Ao apresentar a matrícula e a frequência, o estudante recebe um pagamento mensal de R$ 200, que pode ser acessado a qualquer momento. Além disso, o beneficiário do Pé-de-Meia poderá retirar R$ 1 mil ao final de cada ano letivo concluído, que somente poderá ser sacado após a formatura no ensino médio. Para os alunos que forem aprovados no terceiro ano em 2024 e participaram dos dois dias da última edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), será concedido um adicional de R$ 200.
Considerando todos os incentivos, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Enem, o total pode chegar a R$ 9,2 mil por aluno.
Farmácia Popular
Recentemente, o governo anunciou a gratuidade total do Farmácia Popular, que agora oferece todos os 41 itens do programa, incluindo medicamentos, fraldas e absorventes, disponíveis gratuitamente nas farmácias credenciadas.
Com a expansão do programa, fraldas geriátricas, por exemplo, agora são disponibilizadas gratuitamente para o público elegível, que inclui pessoas com 60 anos ou mais, além de indivíduos com mobilidade reduzida, como pacientes acamados ou cadeirantes. A dapagliflozina, um medicamento essencial para o tratamento do diabetes associado a doenças cardiovasculares, também passou a ser disponibilizada sem custos.
Para retirar um dos 41 itens do Farmácia Popular, o paciente deve ir a uma farmácia credenciada que exiba a logomarca do programa, apresentando os seguintes documentos:
– documento oficial com foto e número do CPF ou documento de identidade que contenha o número do CPF;
– receita médica válida, tanto do Sistema Único de Saúde (SUS) quanto de serviços particulares.
Para pacientes acamados ou que não conseguem ir a uma farmácia credenciada, um representante ou procurador deve visitá-la, levando:
– receita médica válida, seja do SUS ou de serviços particulares;
– documento oficial com foto e CPF do beneficiário titular da receita ou um documento de identidade que apresente o número do CPF, exceto para menores de idade, que podem apresentar a certidão de nascimento ou registro geral (RG);
