O Ministério da Educação (MEC) confirmou que a Prova Nacional Docente (PND) será realizada no segundo semestre. Este exame unificado poderá ser adotado pelas secretarias de Educação de estados, do Distrito Federal e dos municípios para a contratação de professores nas redes públicas de ensino.
A PND ficou conhecida como o Enem dos Professores, pois visa concentrar a forma de ingresso no magistério da educação básica pública em todo o Brasil, semelhante ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que se consolidou como a principal porta de entrada para universidades, substituindo os vestibulares.
A adesão à Prova Nacional Docente é opcional. As secretarias de Educação têm até o dia 17 de abril para manifestar interesse em participar, conforme estipulado no edital do MEC.
Para isso, as secretarias devem acessar o Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec) utilizando seu login no portal Gov.br. Após o login, o gestor da educação deve navegar até o módulo da Prova Nacional Docente (PND), selecionar a opção de adesão no menu principal e preencher o questionário adequado.
Depois de confirmar a adesão, a secretaria de Educação correspondente deve cadastrar o edital de seleção até o dia 25 de junho, prazo que foi aberto no início deste mês.
As redes públicas de ensino em todo o Brasil poderão usar os resultados da PND como um instrumento único ou complementar na seleção de novos docentes para a educação básica. Nesse contexto, estados, municípios e o Distrito Federal poderão aplicar outros critérios de recrutamento, como provas práticas ou análise de títulos.
A Prova Nacional Docente será baseada na avaliação do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes das Licenciaturas (Enade), que é aplicado pelo Inep desde 2024.
A inscrição no exame é obrigatória para todos os alunos que estão finalizando cursos de licenciatura, que formam os professores da educação básica. Anualmente, o Enade das Licenciaturas avalia as competências e habilidades que são essenciais para quem atua no ensino.
O exame é realizado de forma descentralizada pelo Inep em todo o Brasil, sempre no mês de novembro.
Os formandos que fazem o Enade das Licenciaturas passarão por duas avaliações: uma teórica, que aborda competências e habilidades gerais da formação docente, e uma prática, que é realizada durante os estágios supervisionados obrigatórios, envolvendo conteúdos específicos das áreas em questão.
Para a primeira edição da Prova Nacional Docente, o MEC definiu que serão avaliadas 17 áreas do conhecimento, incluindo artes visuais, ciências biológicas, ciências sociais, computação, educação física, filosofia, física, geografia, história, letras (inglês), letras (português), letras (português e espanhol), letras (português e inglês), matemática, música, pedagogia e química.
A Prova Nacional Docente é um dos componentes do Programa Mais Professores para o Brasil, que foi lançado em janeiro deste ano.
O MEC e o Inep apresentaram esse processo unificado para a contratação de professores na rede pública durante o Encontro de Novos Prefeitos e Novas Prefeitas, que ocorreu em fevereiro em Brasília. Além de facilitar a seleção de profissionais mais qualificados para as redes de ensino, o exame pretende auxiliar a União, estados e municípios na formulação e avaliação de políticas públicas para a formação inicial e continuada de professores, além de possibilitar que os participantes façam uma autoavaliação.
