Brasília- A Comissão de Direitos Humanos do Senado deu seu aval nesta quarta-feira (12) para a realização de visitas técnicas a estabelecimentos prisionais onde estão detidos os indivíduos envolvidos nos atos extremistas que ocorreram em Brasília no dia 8 de janeiro de 2023.
Elaborado pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE), o requerimento destaca a necessidade de investigar denúncias de tortura contra os detidos. “Calcula-se que cerca de 200 pessoas estejam encarceradas, muitas delas em situações desumanas e com registros de abusos e violações dos direitos humanos”, justificou o senador.
Segundo Girão, essas visitas possibilitarão uma “avaliação direta da situação” e contribuirão para “promover a responsabilização de todos os que participaram desses atos arbitrários, além de buscar alternativas para a melhoria das condições do sistema prisional”.
Durante a sessão que aprovou o requerimento, a presidente da comissão, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), mencionou que peritos do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos, nunca atenderam aos pedidos das famílias dos presos para investigar a situação.
“Esse mecanismo é formado por 11 servidores que recebem um salário superior a R$ 10 mil, além de assistência para moradia, diárias e passagens, e têm a responsabilidade de viajar pelo país para investigar denúncias em presídios. Nunca vi qualquer ação deles neste caso”, reclamou Damares.
Ela pediu que os membros desse órgão e do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura sejam informados sobre as visitas e convidados a participar das comitivas dos senadores.
Conforme a senadora, parlamentares que não integram a comissão também poderão acompanhar as visitas, se assim desejarem. O colegiado ainda irá estabelecer as datas e os presídios que serão visitados.
