“São diversas as tradições indígenas que fazem parte do Brasil, e Brasília também se considera uma dessas terras”. Essa foi a declaração da cacique Cristiane Bororo, de 32 anos, após a operação na manhã de quinta-feira (27/2), realizada para abrir caminhos na região habitada por povos indígenas no Noroeste. De acordo com a comunidade, não houve notificação prévia e a ação foi marcada pelo uso de spray de pimenta por parte de policiais militares. A ação foi solicitada pela Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap), que declarou que a área em questão é ocupada irregularmente. A Polícia Militar (PMDF) defendeu o uso do gás, alegando que seguiu os protocolos necessários.
Cristiane, que reside na região há 32 anos, ficou surpresa com a operação que começou por volta das 7h30, quando policiais e tratores invadiram a área. “Fomos atacados. Mulheres e idosos caíram. Eles usaram spray de pimenta em nós sem aviso. Não reagimos, mas nos empurraram com agressividade”, relata. Conforme a cacique, a área abriga membros das comunidades Bororo, Fulni-ô e Xucuru, totalizando cerca de 20 famílias.
Conforme relatado por Cristiane, o governo não apresentou qualquer documentação que justificasse a operação. Embora a comunidade tenha se reunido nas proximidades de suas casas, os tratores avançaram sobre áreas de vegetação. A cacique expressou o desespero das famílias, afirmando que “não temos para onde ir”. Ela ainda desabafou sobre a indignação e a tristeza que sentem em relação à situação. A Defensoria Pública da União (DPU) também criticou a operação, afirmando que não foi consultada previamente.
De acordo com a Polícia Militar, alguns moradores ofereceram resistência no início da operação, dificultando a passagem das máquinas. Em um momento de tensão, algumas pessoas avançaram em direção aos policiais, o que levou à necessidade do uso moderado de spray de pimenta para conter a situação e evitar um confronto físico direto. A PMDF enfatizou que o gás foi utilizado de forma proporcional e necessária para garantir a segurança de todos.
A Polícia Militar destacou que a ação de desocupação da comunidade indígena na região do Noroeste, coordenada pela Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSPDF), continua em andamento. O objetivo da operação é abrir uma via em terreno de propriedade da Terracap, visando garantir a segurança dos servidores públicos, profissionais terceirizados e demais indivíduos presentes.
A PMDF ressaltou que a operação se limitou à supressão da vegetação e que não houve derrubada das construções ou desocupação da população.
A Terracap, por sua vez, informou que as ações de limpeza no terreno permitirão o início da obra de infraestrutura necessária para a quadra. Ela ressaltou que a área é de domínio público do Distrito Federal e que, em alguns pontos, coincide com uma unidade imobiliária de sua propriedade. Recentemente, durante uma tentativa de operação semelhante, funcionários da Terracap e seus terceirizados foram ameaçados pelos ocupantes irregulares da área. Em nota, a companhia também apontou que muitos desses ocupantes se autodenominam indígenas, sem possuírem a documentação necessária ou uma decisão judicial que confirme suas alegações de propriedade.
Além disso, nenhum dos ocupantes foi incluído na decisão da Ação Civil Pública (ACP) que resultou no acordo com a Comunidade Indígena Santuário Sagrado dos Pajés. A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) afirmou, em documentação formal relacionada ao processo, que a ação busca a manutenção da posse na área conhecida como Santuário dos Pajés ou, alternativamente, reparação por danos morais e materiais. Os peticionantes não fazem parte da comunidade que foi objeto da Ação Civil Pública e não conseguiram apresentar provas suficientes para apoiar suas reivindicações.
Por fim, a Funai requisitou que os pedidos dos ocupantes irregulares fossem considerados improcedentes, uma vez que não há respaldo jurídico para suas reivindicações. O pedido de manutenção da posse foi negado pelo juiz em decisão liminar.
