O governo Lula emite mensagens contraditórias ao acolher a conferência climática da ONU em novembro e ao promover o aumento da produção de petróleo, especialmente em regiões ecologicamente frágeis, como a foz do rio Amazonas. Quando Luiz Inácio Lula da Silva reassumiu a presidência em 2023, os defensores do meio ambiente sentiram alívio. Após anos de retrocessos ambientais durante o governo de Jair Bolsonaro, o novo governo chegou com a promessa de proteger o clima.
Entretanto, a expectativa se transformou em frustração. A poucos meses de o Brasil ser o anfitrião da 30ª conferência do clima da ONU (COP30), Lula está pressionando pela exploração de petróleo na foz do rio Amazonas e seu governo firmou um acordo de cooperação com a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep).
Claudio Angelo, coordenador de política internacional do Observatório do Clima, rede formada por mais de cem entidades comprometidas com questões climáticas, comentou: “O mundo concedeu ao Brasil um mandato para liderar a discussão sobre clima em 2025. Dobrar a produção de petróleo é uma traição a esse mandato.”
O Brasil possui imensas reservas petrolíferas e é o oitavo maior exportador do mundo, apenas atrás de nações como Arábia Saudita, Rússia e Estados Unidos. A necessidade do governo é aumentar sua fatia nesse mercado e alcançar a quarta posição.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, ao anunciar os planos do país de se juntar à Opep+, declarou: “Não devemos nos envergonhar de ser produtores de petróleo. O Brasil precisa crescer, se desenvolver e criar empregos e renda.”
A Opep é um cartel que integra os principais países produtores de petróleo, como Irã, Iraque, Nigéria e Arábia Saudita, focando na regulação da produção de petróleo para manter a estabilidade do mercado. Outros grandes produtores, embora não membros plenos, colaboram com a Opep+, como a Rússia, um dos gigantes na produção mundial.
Durante uma recente coletiva, o embaixador André Correa do Lago, que preside a COP30, afirmou que a adesão à Opep+ daria ao Brasil a oportunidade de participar das discussões sobre a transição dos combustíveis fósseis.
Apesar de não ser membro pleno da Opep, a aproximação do Brasil foi criticada por ambientalistas, que argumentam que isso reforça as ambições futuras do país em relação ao petróleo.
O presidente Lula defendeu que as receitas do petróleo são essenciais para apoiar a transição para energias renováveis.
Correa do Lago apoiou essa visão, explicando que é mais viável economicamente obter empréstimos para investir em petróleo do que em projetos de energia sustentáveis.
“O que se ganha ou perde com a exploração de petróleo pode ser reaplicado em iniciativas que beneficiem a transição para energias limpas”, ele disse.
Ilan Zugman, diretor administrativo para a América Latina da ONG 350.org, contestou a justificativa do governo. Ele destacou que o Brasil carece de uma política nacional efetiva para uma transição significativa para as energias renováveis e que, mesmo que houvesse, os recursos para essa transformação poderiam ser provenientes de outras fontes.
“Anualmente, o Brasil destina bilhões de dólares em subsídios ao setor de combustíveis fósseis… seria ideal que esses subsídios fossem redirecionados para energias renováveis”, afirmou Zugman.
Conforme um relatório da organização INESC P&D Brasil, os subsídios federais para a produção e consumo de petróleo, gás e carvão alcançaram aproximadamente 14,6 bilhões de dólares (R$ 112,4 bilhões) em 2022, valor que equivale a cinco vezes o total investido em energias renováveis.
“O capital existe, mas não está sendo canalizado adequadamente”, disse Zugman. “E, naturalmente, falta-nos a vontade política e a coragem para realizar decisões ousadas e começar a redirecionar esses recursos em prol de uma energia que melhore nossa situação em relação às emissões de carbono no planeta.”
O Brasil, responsável por ser o sexto maior emissor de gases de efeito estufa do mundo, vê no desmatamento e nas mudanças no uso da terra na Amazônia a maior parte de suas emissões. A Amazônia, sendo a maior floresta tropical do mundo, desempenha um papel crucial como sumidouro de carbono.
Após sua vitória nas eleições em 2022, Lula prometeu combater a extração ilegal de madeira, a mineração e o desmatamento para atividades como agricultura e pastagens, que cresceram durante o governo anterior.
Nos primeiros seis meses do novo governo, foi registrado uma queda no desmatamento na Amazônia brasileira, estimada em cerca de um terço, uma tendência que parece continuar. O presidente assegurou que o objetivo é zerar a derrubada de árvores na floresta até o final da década.
A candidatura do Brasil para sediar a COP30 em Belém foi vista como um indicativo do compromisso do governo com questões climáticas, assim como a apresentação das novas metas climáticas, que são exigências dos signatários do Acordo de Paris, que visa limitar o aumento da temperatura global a 1,5 grau.
O Brasil se comprometeu a reduzir entre 59% e 67% suas emissões em comparação aos níveis de 2005 até 2035.
Angelo, do Observatório do Clima, considerou essa meta pouco ambiciosa, afirmando que está longe de ser suficiente para atingir o limite de 1,5 grau.
Essas metas, além disso, não preveem restrições para as exportações de petróleo, cujas emissões de queima não são contabilizadas nas emissões totais do Brasil, embora tenham um impacto global significativo.
Pesquisadores da plataforma SEEG, referência no monitoramento de gases de efeito estufa na América Latina, alertam que se o Brasil atingir o potencial de exploração de suas reservas, as emissões geradas pela queima de petróleo poderiam anular os progressos conseguidos na redução do desmatamento na Amazônia.
O Brasil está enfrentando algumas das consequências mais graves da crise climática. No ano passado, o país passou pela pior seca já registrada. Incêndios florestais devastaram cerca de 30,8 milhões de hectares em 2024, uma área superior à da Itália.
O coletivo World Weather Attribution, formado por cientistas dedicados a investigar a relação entre eventos climáticos extremos e as mudanças climáticas, identificou que os incêndios que atingiram as áreas úmidas do Pantanal em junho de 2024 se tornaram pelo menos quatro vezes mais prováveis e 40% mais intensos devido às alterações climáticas causadas pela ação humana.
“As pessoas no Brasil estão sentindo na pele o calor”, afirmou Angelo. “Isso não passa despercebido pela Presidência. Eles têm consciência do que está em jogo. No entanto, atualmente, a combinação de questões internas e geopolíticas torna a agenda muito instável.”
