A defesa de Walter Braga Netto, ex-vice na candidatura de Jair Bolsonaro nas eleições de 2022, manifestou críticas à investigação conduzida pela Polícia Federal, sugerindo a existência de uma “narrativa” formulada pelos investigadores no inquérito. Ele também se absteve de criticar diretamente o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e qualificou o delator do caso, Mauro Cid, como um “mentiroso”.
As declarações foram feitas durante os 15 minutos em que teve a palavra no julgamento que pode levar à responsabilização dele, de Bolsonaro e de outros seis réus envolvidos na suposta trama golpista. A sessão aconteceu na terça-feira, dia 25, no plenário da Primeira Turma do STF.
O advogado José Luis Mendes de Oliveira Lima, durante sua exposição, sustentou que Cid apresentou informações falsas em sua delação, tentando implicar Braga Netto em atividades ilegais com provas que são facilmente rebatíveis. Ele ainda ressaltou que o próprio Ministério Público não apresentou evidências que comprovassem a participação do militar nos eventos em questão.
Lima afirmou que o colaborador Cid, que ele considera desonesto, usou um vídeo supostamente para associar o general Braga Netto aos manifestantes nos quartéis, mas destacou que o vídeo em questão na verdade se referia a um encontro no Palácio do Alvorada e não tinha relação alguma com as manifestações.
Além disso, o advogado fez críticas à maneira como a Polícia Federal conduziu as investigações. Ele apontou que houve uma suposta construção narrativa por parte dos investigadores, ao não convocar Braga Netto para depor, afirmando que as informações foram simplesmente “despejadas” no relatório de indiciamento.
Lima declarou: “A Polícia Federal não se dispôs a ouvir o general Braga Netto. O Ministério Público também não manifestou interesse em ouvi-lo. Isso não parece razoável. A impressão que tenho é de que já havia uma narrativa predefinida. Para que ouvir a defesa ou o general Braga Netto?”, questionou.
Ele acrescentou que as informações foram apresentadas de maneira desorganizada, o que impediu que a defesa tivesse condições de analisar adequadamente o que foi produzido.
O advogado reiterou uma queixa já levantada pela defesa de Jair Bolsonaro, afirmando que houve cerceamento na apresentação das provas. Ele se referia às mensagens que posicionavam o militar como protagonista na suposta tentativa de golpe.
Ao expressar suas críticas, Lima optou por não direcionar seus comentários ao ministro Alexandre de Moraes, concentrando-se em deslegitimar a investigação realizada pela Polícia Federal. Ele enfatizou que os “melhores momentos” do processo estavam com a PF.
“A defesa não está em igualdade de condições com a acusação. Enquanto a acusação está livre para agir, a defesa encontra-se com as mãos atadas. E esse cerceamento não foi resultado da atuação do eminente relator. A forma dispersa como a Polícia Federal conduziu as investigações resultou em mais de 115 mil páginas sendo apresentadas”, afirmou.
“Esse caso conta com os melhores momentos separados por laudos da polícia. Com a concordância do Ministério Público. Contudo, a defesa não teve acesso a essas informações, o que prejudicou sua capacidade de atuar adequadamente”, concluiu o advogado.
