Jair Bolsonaro (PL) publicou uma mensagem em suas redes sociais nesta sexta-feira (21), convidando seus seguidores a questionarem a inteligência artificial sobre a possibilidade de juízes participarem de delações premiadas. Essa sugestão parece criticar a atuação do ministro do STF, Alexandre de Moraes, que liderou a delação de Mauro Cid, ex-assessor do ex-presidente.
Porém, ao realizar a mesma pergunta em sistemas de inteligência artificial, os resultados obtidos pela Folha indicaram uma perspectiva que contraria a intenção crítica de Bolsonaro. Especialistas alertam que a exploração de temas complexos em IAs pode resultar em informações imprecisas ou incompletas.
A publicação de Bolsonaro se insere em um contexto de aumento das críticas do político ao ministro Moraes, principalmente após a denúncia feita na terça-feira (18), que o acusa de liderar um esquema golpista visando impedir a posse do presidente Lula (PT). Com a acusação, Bolsonaro corre o risco de se tornar réu em uma ação penal.
Ele enfrenta alegações de tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado por violência e ameaças a patrimônio da União, destruição de patrimônio protegido e envolvimento em uma organização criminosa.
Ministro Alexandre de Moraes
O ex-presidente, que nega qualquer envolvimento na suposta trama, pode enfrentar uma pena superior a 40 anos de prisão pelos delitos. Devido a essa situação, ele e seus apoiadores redobram as críticas em relação à delação de Mauro Cid e a instituições envolvidas na investigação.
Bolsonaro sugere debate nas redes sociais
Em sua postagem, Bolsonaro convidou: “Vamos debater. Que tal perguntar a frase: ‘O juiz pode participar das audiências nas delações premiadas?’ no ChatGPT.”
Contrariando a mensagem crítica de Bolsonaro, uma pesquisa realizada pela Folha no ChatGPT, com a pergunta que ele sugeriu, revelou que um juiz realmente pode participar dessas audiências, desde que sua atuação seja “prudente e respeite os princípios do devido processo legal.”
“Ao longo da audiência, o juiz pode intervir para assegurar que o processo seja todo conduzido de maneira justa e transparente. No entanto, a sua participação não deve comprometer a imparcialidade do julgamento futuro do caso”, acrescentou a resposta da inteligência artificial.
A mesma questão foi apresentada ao chatbot Deepseek, que também afirmou que juízes podem participar de delações premiadas. A ferramenta ressaltou que o juiz desempenha um papel fundamental nesse processo, garantindo que as audiências sejam conduzidas em conformidade com a lei e protegendo os direitos das partes envolvidas, além de determinar a validade das informações e os benefícios associados.
De acordo com Luísa Walter da Rosa, especialista em acordos penais e autora de obras sobre colaboração premiada, a premissa de que juízes podem participar de delações premiadas é correta, desde que entendida como supervisores e após a formalização do acordo entre as partes.
Ela detalha que, após a homologação da delação, o colaborador pode ser convocado para prestar mais esclarecimentos. O juiz se envolve em contextos onde é necessário decidir se a colaboração deve ser rescindida, como no caso de Mauro Cid.
A colaboração premiada consiste em um pacto entre o investigador e o investigado, onde o segundo se compromete a auxiliar na investigação em troca de benefícios, como redução de pena.
No entanto, as respostas fornecidas pelas IAs também apresentaram falhas ou omissões, como não indicar que a participação do juiz ocorre somente após a homologação do acordo.
“Em relação ao devido processo legal, cabe ao juiz seguir as diretrizes da lei 12.850/2013. O devido processo legal envolve garantir presunção de inocência, direito ao silêncio e o não auto-incriminação, dentre outras garantias que o colaborador abdica voluntariamente ao firmar a colaboração premiada”, explica Luísa.
Análise da professora sobre o uso da IA
Mariza Ferro, docente de inteligência artificial da Universidade Federal Fluminense, ressalta que essas ferramentas não são adequadas para explorar temas complexos.
Ela aponta que a promessa atual da tecnologia é produzir respostas que pareçam coerentes com a linguagem humana, mas sem garantir a precisão das informações apresentadas.
“O ChatGPT não é um mecanismo de busca. É possível obter respostas corretas, assim como pode-se receber informações incorretas ou enganosas”, diz ela.
Além disso, as respostas geradas pela IA podem variar de uma consulta para outra, dependendo da formulação da pergunta. É importante mencionar que inteligências artificiais não são ferramentas imparciais e podem revelar vieses em suas respostas.
