O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) buscou apoio de seus principais aliados para depor a seu favor no inquérito relacionado ao suposto golpe de Estado no Supremo Tribunal Federal (STF). Na defesa prévia encaminhada à Corte na quinta-feira, dia 6, foram apresentados 13 nomes como testemunhas.
Entre as testemunhas estão o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), além de senadores, ex-ministros e ex-comandantes das Forças Armadas. A lista inclui também ex-assessores e um advogado que foi indicado como responsável pela elaboração da minuta do golpe.
Tarcísio, por ser um aliado importante de Bolsonaro e ter sido seu apoiador durante as eleições de 2022, é um dos nomes destacados. Antes de assumir a governadoria, ele atuou como ministro da Infraestrutura na administração bolsonarista.
Depois da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Bolsonaro, Tarcísio expressou que a situação refletia “revanchismo” e “forçação de barra”. É esperado que o governador de São Paulo concorde em ser testemunha na defesa de Bolsonaro.
Entretanto, Tarcísio havia deixado o Ministério em março de 2022, antes do agravamento do plano golpista entre os aliados de Bolsonaro. Apesar de manter contato frequente com o ex-presidente, fontes afirmaram que ele não foi consultado em relação ao plano.
O ex-presidente também convocou antigos ministros, como aqueles da Casa Civil, Desenvolvimento Regional e Turismo, para depor no inquérito. Os senadores Ciro Nogueira e Rogério Marinho, que ocuparam esses cargos, também foram indicados e devem comparecer caso sejam convocados.
Nogueira, no fim da gestão Bolsonaro, foi um dos mencionados na delação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens, como alguém que defendia a aceitação da derrota nas eleições para Lula e a formação de uma forte oposição no Congresso.
Como presidente do Progressistas, Ciro Nogueira se destaca na minoria no Congresso e tem participação ativa na oposição. Seu partido, no entanto, está aliando-se ao governo Lula, detendo o Ministério dos Esportes com André Fufuca.
Rogério Marinho, por sua vez, é um dos principais aliados de Bolsonaro e atuou como líder da oposição no Senado, depois de ter sido ministro do Desenvolvimento Regional até março de 2022, quando se lançou como candidato ao Senado.
Outro ex-ministro mencionado é Gilson Machado, que liderou o Ministério do Turismo até março de 2022. Ele é considerado próximo de Bolsonaro e é mais um que deve depor no STF.
Assim como Tarcísio, Marinho e Machado também deixaram o governo antes do avanço do plano golpista entre os apoiadores de Bolsonaro.
O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), que foi vice-presidente de Bolsonaro entre 2019 e 2022, também está na lista de testemunhas. Apesar de serem aliados, a relação entre Mourão e Bolsonaro azedou após desentendimentos e críticas mútuas. O deputado federal Eduardo Pazuello (PL-RJ), ex-ministro da Saúde, também figura entre os convocados para depor.
Para se defender no processo, o ex-presidente conta ainda com o advogado Amauri Feres Saad, que foi indiciado pela Polícia Federal no inquérito do plano golpista. A PF identificou Saad como responsável pela elaboração da minuta do golpe. Ele é um dos poucos que não foram denunciados pela PGR neste momento inicial.
Bolsonaro também quer contar com o general Júlio César de Arruda, ex-comandante do Exército durante o governo Lula, em sua defesa. Arruda foi nomeado por Lula e assumiu o cargo antes mesmo da posse do atual presidente, mas deixou a posição um mês depois por não acatar uma ordem de demissão de um militar próximo a Bolsonaro.
Adicionalmente, o ex-presidente inclui em sua lista assessores da época em que estava no comando do país. Nomes como o Coronel Wagner Oliveira da Silva, que foi o número 2 do Ministério da Defesa e atuou na fiscalização das urnas eletrônicas nas eleições de 2022, e Renato de Lima França, ex-subchefe de Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral da Presidência, estão entre eles. Outro provável testemunha é Jonathas Assunção Salvador Nery de Castro, ex-secretário-executivo da Casa Civil e braço direito de Ciro Nogueira.
Bolsonaro também incluiu o general Marco Antônio Freire Gomes, ex-comandante do Exército, e o brigadeiro Carlos de Almeida Baptista Júnior, ex-comandante da Aeronáutica, ambos opostos ao plano golpista discutido na cúpula bolsonarista.
Ambos os militares participaram de uma reunião com Bolsonaro e o então comandante da Marinha, Almir Garnier Santos — também denunciado — no final de 2022, onde houve apresentação de um plano golpista e a busca por apoio dos comandantes das Forças Armadas.
A PF destacou que Freire Gomes e Baptista Júnior se mostraram contrários à proposta apresentada por Bolsonaro. Freire Gomes, inclusive, teria ameaçado Bolsonaro com a prisão caso alguma ação golpista fosse empreendida.
As informações sobre a participação ou não de Freire Gomes e Baptista Júnior como testemunhas de defesa ainda não foram confirmadas.
A lista completa de testemunhas sugeridas por Bolsonaro inclui:
– Amauri Feres Saad – Advogado, identificado como responsável pela minuta do golpe.
– Coronel Wagner Oliveira da Silva – Ex-número 2 do Ministério da Defesa, responsável pela fiscalização das urnas eletrônicas nas eleições de 2022.
– Renato de Lima França – Ex-subchefe de Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral da Presidência.
– General Eduardo Pazuello – Deputado federal e ex-ministro da Saúde.
– Rogério Marinho – Senador e ex-ministro do Desenvolvimento Regional.
– General Hamilton Mourão – Senador e ex-vice-presidente.
– Ciro Nogueira – Senador e ex-ministro da Casa Civil.
– Tarcísio Gomes de Freitas – Governador de São Paulo.
– Gilson Machado – Ex-ministro do Turismo.
– General Marco Antônio Freire Gomes – Ex-comandante do Exército durante o governo Bolsonaro.
– Brigadeiro Carlos de Almeida Baptista Júnior – Ex-comandante da Aeronáutica durante o governo Bolsonaro.
– General Júlio César de Arruda – Ex-comandante do Exército, nomeado por Lula, mas demitido logo depois.
– Jonathas Assunção Salvador Nery de Castro – Ex-secretário-executivo da Casa Civil, próximo de Ciro Nogueira na época.