O Supremo Tribunal Federal (STF) dará início, nesta sexta-feira (21 de março), ao julgamento de uma mulher que graffitou a frase “perdeu, mané” em uma estátua localizada em frente ao edifício da Corte, durante os eventos extremistas ocorridos em 8 de janeiro de 2023.
Débora dos Santos está detida desde março de 2023 em decorrência de sua participação nesses atos. Ela foi uma das alvos da oitava fase da operação Lesa Pátria, que foi lançada pela Polícia Federal para investigar possíveis participantes e financiadores dos protestos.
O julgamento ocorrerá por meio de plenário virtual, uma modalidade em que não há discussões presenciais e os ministros apenas registram seus votos em uma plataforma digital. O processo começará às 11h, com previsão de término em 28 de março.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou a denúncia contra Débora em julho de 2024, acusando-a de associação criminosa armada, tentativa de golpe de Estado, deterioração de patrimônio cultural protegido, entre outros crimes.
Em agosto do mesmo ano, a Primeira Turma aceitou a denúncia por unanimidade, com o voto do relator, Alexandre de Moraes. Atualmente, os ministros estão avaliando se a ré deve ser condenada.
Durante os atos de 8 de janeiro, Débora foi flagrada grafitando a frase “Perdeu, mané” na estátua situada na Praça dos Três Poderes, em Brasília. Sua defesa alegou que ela usou apenas batom para realizar a pichação.
Ao votar pela aceitação da denúncia e, portanto, pela transformação de Débora em ré, Moraes destacou que a Constituição não admite a propagação de ideias que contestem o Estado Democrático e que não são permitidas manifestações com o intuito de romper a democracia, como seria o caso de Débora.
O ministro afirmou: “A denunciada, conforme a denúncia, não apenas participou das manifestações antidemocráticas, mas também foi responsável pelo vandalismo da estátua da ‘Justiça’, que se encontra em frente à entrada principal do Supremo Tribunal Federal.”
Todos os outros ministros do colegiado acompanharam o voto de Moraes.
A inscrição feita por Débora alude a uma declaração do presidente do STF, Roberto Barroso. Em novembro de 2022, após a derrota do ex-presidente Jair Bolsonaro nas eleições, Barroso foi gravado em Nova York dizendo “Perdeu, mané, não amola” para um manifestante.
Em novembro do ano passado, a situação de Débora foi relembrada após a descoberta de uma mensagem vinculando seu nome ao do homem que detonou uma bomba em frente ao STF.
No espelho da residência alugada por Wanderley Luiz, ele deixou escrito: “Débora Rodrigues. Por favor, não desperdicem batom!! Isso serve para deixar as mulheres bonitas!!! Estátua de merda se usa TNT [dinamite].”
