Brasília – O Ministério do Esporte, por intermédio da Secretaria Nacional de Apostas Esportivas e do Desenvolvimento Econômico do Esporte (SNAEDE), iniciou na última segunda-feira (17) uma consulta pública com a intenção de reunir opiniões da sociedade civil, especialistas e outros envolvidos sobre a inserção da categoria de e-Sports (esportes eletrônicos) na Portaria MEsp nº 125/2024, que regulamenta as modalidades esportivas e as entidades autorizadas a realizar apostas de quota fixa em eventos esportivos reais.
De acordo com Giovanni Rocco, secretário nacional de Apostas Esportivas e Desenvolvimento Econômico do Esporte, a contribuição da sociedade é essencial para assegurar um ambiente regulatório que esteja atualizado e em conformidade com as melhores práticas do setor, promovendo maior transparência e uma participação mais abrangente do público.
“Com a ascensão dos e-Sports e suas repercussões econômicas e sociais, buscamos entender quais modalidades a sociedade acredita ser interessantes para a inclusão na portaria e quais critérios sugerem para essa implementação. Com as informações coletadas, o Ministério será capaz de considerar ajustes necessários na portaria atual, visando atender às expectativas da sociedade”, declarou.
A consulta pública será realizada por meio de um formulário que contém várias perguntas desenvolvidas para auxiliar na análise da viabilidade e dos efeitos da inclusão dos e-Sports.
O formulário estará disponível na Plataforma Participa + Brasil e poderá ser acessado até o dia 05 de março de 2025.
