Brasília – Um carnaval mais consciente envolve também o cuidado com as crianças e adolescentes. Em busca de reforçar essa ideia, a campanha “Pule, Brinque e Cuide – Unidos pela proteção de crianças e adolescentes” promove a importância de ter sempre acessível o contato do ‘Disque 100’. Esse serviço, gratuito e anônimo, está disponível 24 horas por dia para registrar denúncias de violações aos direitos humanos, incluindo casos de violência sexual contra jovens.
Iniciada no dia 11 deste mês pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), a campanha foi desenvolvida pela Comissão Intersetorial de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes (CIEVCA), que conta com a participação do Ministério do Turismo. O lançamento ocorreu em Brasília, logo após a posse dos novos membros do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda).
A fim de proteger crianças e adolescentes diante das violações de seus direitos, a campanha também enfatiza a prevenção e a fiscalização sobre o uso de álcool, fumo e drogas por menores, além de encorajar a utilização do “Disque 100” como canal de denúncia para essas questões.
A campanha inclui materiais informativos, como camisetas, cartazes, folhetos, leques e adesivos, e está sendo divulgada por meio de diversas plataformas do Governo Federal. O intuito é alcançar o maior número possível de pais, responsáveis e familiares, fornecendo informações relevantes sobre cuidados essenciais durante a folia e promovendo a conscientização sobre a proteção desse público.
Alerta
O ano de 2024 é marcado por um aumento significativo no número de denúncias relativas a violações dos direitos de crianças e adolescentes feitas pelo Disque 100. De acordo com o MDH, foram registradas mais de 650 mil denúncias no total, das quais 290 mil foram sinalizadas como suspeitas de violações envolvendo jovens, representando assim 38% do total de denúncias.
Código de Conduta
Outra ferramenta importante no enfrentamento da exploração sexual de crianças e adolescentes é o Código de Conduta do Brasil, promovido pelo Ministério do Turismo. Essa iniciativa busca sensibilizar as empresas para que assumam o compromisso de colaborar na prevenção dessa violência, que ainda é uma realidade em várias partes do mundo.
A adesão ao Código é voluntária e tem o objetivo de orientar e estabelecer padrões éticos de comportamento para empresas e prestadores de serviços turísticos, além de seus funcionários e colaboradores, visando garantir que, no exercício de suas funções, tomem atitudes preventivas e de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes.
Para participar da iniciativa, é necessário que o interessado esteja registrado no Cadastur e assine o Termo de Compromisso no Sistema de Monitoramento do Código de Conduta.
DISQUE 100 – Esse é um serviço de denúncias gratuito e anônimo para violações de direitos humanos, funcionando 24 horas por dia, todos os dias do ano, inclusive fins de semana e feriados.
Como fazer uma denúncia
- Fazer uma ligação para o número 100, utilizando qualquer telefone fixo ou móvel em todo o território nacional
- Enviar uma mensagem via WhatsApp para o número +55 61 9 9611-0100
- Utilizar o Telegram, procurando por “Direitoshumanosbrasil” na busca do aplicativo
- Encaminhar um e-mail para [email protected]
- Realizar uma videochamada em Língua Brasileira de Sinais (Libras)
